Relator vota contra investigação sobre conduta de Gonet no caso Master

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino votou nesta sexta-feira (25) contra a abertura de investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet , nas apurações relacionadas ao Banco Master . O relator também defendeu que o Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) não examine o pedido de suspeição ou impedimento de Gonet nos processos envolvendo o banco, por entender que a decisão cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) .

Sanseverino é o relator do procedimento aberto após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro , ex-dono do Master, que mencionam o procurador-geral.

O caso está em análise pelo Conselho Superior do MPF em sessão extraordinária realizada na sede da PGR, em Brasília, conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino , irmão do ministro Flávio Dino , do STF, já que Gonet, presidente do Conselho, não participa da análise do próprio caso. Os demais conselheiros ainda precisam votar .

Ao analisar os pedidos, o relator afirmou não haver elementos mínimos de autoria e materialidade de crime que justifiquem a abertura de investigação contra Gonet.

Segundo ele, o material da Polícia Federal não traz registros de mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro : as referências ao procurador-geral aparecem principalmente em conversas entre o ex-banqueiro e o advogado Ciro Soares , que teria intermediado contatos entre os dois.

Sanseverino afirmou que as mensagens não podem ser examinadas "de forma isolada ou descontextualizada" e considerou que os elementos disponíveis não comprovam a alegada amizade íntima entre Gonet e Vorcaro.

O relator também levou em conta as explicações apresentadas por Gonet sobre sua participação em um evento jurídico em Londres, em abril de 2024 , que contou com patrocínio do Banco Master. Gonet afirmou que não conhecia previamente os patrocinadores e que seu encontro com Vorcaro ocorreu na presença de outras autoridades.

O procurador-geral nega ter relação de amizade com o ex-banqueiro e afirma estar juridicamente apto a continuar atuando nos processos relacionados ao banco.

Sanseverino sustentou ainda que o Conselho não pode exercer controle disciplinar sobre o conteúdo das manifestações processuais do procurador-geral, sob pena de violar o princípio da independência funcional do Ministério Público.

Em relação ao afastamento de Gonet dos processos do Master, o relator fez uma distinção entre os pedidos: eventual suspeição ou impedimento deve ser analisada pelo próprio STF, onde tramitam os procedimentos, enquanto os pedidos de afastamento cautelar foram considerados prejudicados diante do voto contrário à abertura da investigação .

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-vota-contra-investigacao-sobre-conduta-de-gonet-no-caso-master/.