Reino Unido investiga Meta por riscos de novo recurso do Instagram

O regulador britânico Ofcom abriu uma investigação para saber se a Meta cumpriu as regras de segurança online do Reino Unido antes de lançar o Instagram Instants. O recurso permite compartilhar imagens que desaparecem depois de serem visualizadas.

A apuração vai verificar se a empresa fez avaliações adequadas sobre os riscos de conteúdo ilegal e os possíveis impactos sobre crianças antes de colocar a ferramenta no ar, em maio.

O Instants permite enviar imagens para amigos próximos ou para pessoas que o usuário segue e que também o seguem de volta. Depois de visualizadas, as fotos desaparecem. Para adolescentes com contas Teen, a Meta diz oferecer proteções como bloqueio de capturas de tela, compartilhamentos e encaminhamentos.

É justamente essa mudança no serviço que está no centro da investigação. Pela legislação britânica, alterações significativas em plataformas digitais devem ser avaliadas antes de serem lançadas. O Ofcom quer determinar se a Meta cumpriu essa exigência no caso do Instants.

A análise também envolve riscos relacionados a conteúdos como pornografia, automutilação, suicídio , abuso , ódio e bullying . O regulador já havia destacado que recursos de mensagens e imagens que desaparecem podem representar riscos para crianças e adolescentes.

A Meta disse que leva a sério suas obrigações previstas na legislação britânica. Em comunicado, a empresa afirmou ter realizado uma análise de riscos e informado o Ofcom sobre o recurso antes do lançamento.

“Fizemos uma análise de riscos e informamos o Ofcom sobre esse recurso em várias ocasiões antes de seu lançamento”, disse um porta-voz da Meta.

A empresa também declarou: “Naturalmente, vamos cooperar com o Ofcom durante esta investigação.”

O Instants segue uma lógica semelhante à de ferramentas disponíveis em plataformas como Snapchat e WhatsApp , que permitem o envio de fotos capazes de desaparecer depois da visualização.

O Ofcom começou o processo reunindo e analisando evidências para determinar se houve descumprimento da lei. Se considerar que a Meta não cumpriu suas obrigações, o regulador apresentará uma decisão provisória à empresa, que poderá responder antes da conclusão da investigação.

Se a infração for confirmada, o Ofcom poderá exigir medidas para adequar a plataforma à legislação e reparar possíveis danos. Também poderá aplicar multa de até £18 milhões (cerca de R$ 132 milhões) ou 10% da receita mundial qualificada da empresa, considerando o maior valor.

A investigação ocorre enquanto Meta, TikTok e X contestam judicialmente algumas exigências do Ofcom relacionadas à aplicação da Lei de Segurança Online do Reino Unido.

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