Registro, fiscalização e uso próprio: como deve ficar a Lei de Bioinsumos
Proposta estabelece critérios para cadastro de empresas, qualidade dos produtos e fiscalização da cadeia de bioinsumos; governo Lula deve sancionar ainda este mês
Exame
14 de setembro de 2026 às 14:56
O governo já tem uma minuta do decreto que regulamentará a Lei de Bioinsumos e pode publicá-la ainda este mês, como apurou a EXAME com fontes a par das discussões.
Publicado originalmente por Exame. Leia a matéria completa em https://exame.com/agro/registro-fiscalizacao-e-uso-proprio-como-deve-ficar-a-lei-de-bioinsumos/.
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