Reforma Tributária e Zona Franca são temas centrais em congresso da OAB Amazonas

Reforma Tributária, Zona Franca, Inteligência Artificial e segurança jurídica estarão no centro dos debates do VIII Congresso de Direito Tributário da OAB Amazonas — Foto: Foto: Divulgação/OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, entre 19 e 21 de agosto, o VIII Congresso de Direito Tributário. O evento vai discutir a Reforma Tributária, a Zona Franca de Manaus , a tributação na economia digital, a segurança jurídica das empresas e os novos modelos de arrecadação.

O encontro vai reunir ministros, magistrados, procuradores, advogados, professores, representantes da administração tributária, do setor produtivo e especialistas de todo o país. O objetivo é debater as mudanças em andamento no sistema tributário brasileiro.

A programação vai tratar dos impactos da Reforma Tributária em empresas, contribuintes, advocacia e administração pública. A abertura terá uma Conferência Magna sobre a Zona Franca de Manaus como projeto nacional de desenvolvimento, com participação de representantes do Estado, da União e da academia.

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Durante os três dias, serão debatidos temas como regimes tributários incentivados, Processo Produtivo Básico (PPB), efeitos da legislação internacional sobre incentivos fiscais da Zona Franca, implantação do IVA Dual, nova governança da arrecadação, além de IBS, CBS e Imposto Seletivo. Também serão discutidos os impactos do novo modelo para estados e municípios.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/08/18/reforma-tributaria-e-zona-franca-sao-temas-centrais-em-congresso-da-oab-amazonas.ghtml.