RefisTHE 2026: Prazo para adesão é prorrogado pela 3ª vez em Teresina; veja nova data

Prazo para aderir ao Refis 2026 é prorrogado em Teresina — Foto: Divulgação/SEMF

A Prefeitura de Teresina prorrogou novamente o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026). Com a nova medida, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (31), os contribuintes terão até 30 de setembro de 2026 para regularizar débitos junto ao município.

Esta é a terceira prorrogação do programa. Anteriormente, o prazo já havia sido ampliado para 31 de julho e, depois, para 31 de agosto. A prefeitura justificou as extensões pela alta procura e pela necessidade de ampliar o período de atendimento aos contribuintes.

Prazo para aderir ao Refis 2026 é prorrogado em Teresina Prazo para adesão ao RefisTHE 2026 é prorrogado até 31 de agosto em Teresina

Instituído pela Lei Complementar nº 6.359, de 6 de maio de 2026, o RefisTHE permite a negociação de débitos tributários e não tributários, oferecendo condições especiais para a regularização de pendências fiscais.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2026/08/31/refisthe-2026-teresina.ghtml.