Redução de R$ 11,5 bi em gasto com Previdência abriu caminho para reajuste do Bolsa Família, diz governo

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O governo defende que a redução de R$ 11,5 bilhões na estimativa de gastos com benefícios previdenciários neste ano abriu caminho para a concessão do reajuste do Bolsa Família , anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 17 dias do primeiro turno das eleições 2026.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti , afirma à Folha que o valor foi sinalizado nos últimos dias pelo Ministério da Previdência Social , no âmbito dos preparativos para o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, que será divulgado no próximo dia 24.

Diante desse espaço, o governo poderia liberar recursos hoje bloqueados no Orçamento, o que contemplaria ministérios e emendas parlamentares . A equipe econômica, porém, viu uma janela para levar a Lula a proposta de reajuste do Bolsa Família, que já estava em discussão na esfera técnica, mas esbarrava na falta de espaço no Orçamento.

O decreto assinado pelo presidente nesta quinta corrige em 15,04% os benefícios do Bolsa Família. O percentual equivale à inflação observada desde a reformulação do programa, em março de 2023, até agosto deste ano. O índice de referência é o INPC, que mede o impacto da alta de preços no bolso de famílias de menor renda (de um a cinco salários mínimos).

Segundo participantes da discussão, a viabilidade do reajuste foi discutida com Lula em uma primeira reunião no início desta semana, mas a decisão final foi tomada na quarta-feira (16), já em cima das estimativas finais de impacto. A medida terá um custo extra de R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028.

"A gente segurou [o reajuste] até ter a informação de que havia espaço fiscal", afirma Moretti. "Todo mundo está casando com a eleição, eu entendo, mas o timing tem relação com o fiscal, porque é nesse momento de elaboração do relatório que a gente percebe que as medidas de gestão [na Previdência] surtiram efeito", acrescenta o ministro.

De acordo com ele, o alívio nos benefícios previdenciários neste ano também deve ter reflexo em 2027, uma vez que o gasto total vai partir de uma base menor. No entanto, é provável que, para o ano que vem, o governo ainda precise remanejar recursos adicionais de outras áreas para cobrir todo o impacto do reajuste. Essa discussão ainda está em andamento, disse o ministro.

Para este ano, o espaço será suficiente para acomodar o reajuste do Bolsa, e parte do saldo restante deve compensar a nova subvenção ao preço do diesel.

Segundo técnicos da Previdência ouvidos pela reportagem, há duas razões para o alívio na previsão de gastos com os benefícios. A primeira é um custo abaixo do estimado com a regularização da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, a concessão mais rápida reduziu o volume de atrasados a serem pagos pelo órgão.

O segundo motivo, de acordo com os técnicos, é uma aceleração menor na concessão de salário-maternidade após o STF (Supremo Tribunal Federal) flexibilizar as exigências para acessar o benefício. Segundo um interlocutor, a Previdência esperava um aumento mais expressivo do que foi visto na prática.

O marco temporal de elaboração do relatório sobre o Orçamento tem sido o argumento usado pela equipe econômica para tentar afastar o viés eleitoreiro do reajuste do Bolsa Família.

Dentro do próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), gestor do programa, a expectativa era de que o tema só fosse adiante após as eleições, pois a orientação formal até então era a de que não havia espaço no Orçamento para corrigir os benefícios. Mas a sinalização mudou nas últimas semanas diante do quadro de gastos com a Previdência.

Ainda assim, técnicos ouvidos sob reserva reconhecem que o fator eleição foi colocado na balança, para decidir sobre a abrangência do reajuste e blindar o presidente de eventuais questionamentos jurídicos, como mostrou a Folha .

Na estimativa inicial do Orçamento de 2026, o governo reservou R$ 1,066 trilhão para o pagamento de benefícios previdenciários. Esse valor foi mantido na primeira revisão, em março deste ano, o que frustrou expectativas de analistas , que esperavam maior realismo do governo diante da promessa de redução das filas.

Em maio, a determinação de Lula para zerar a fila do INSS antes da eleição finalmente se traduziu no Orçamento, e o governo subiu a projeção de gastos em R$ 11,5 bilhões , para um total de R$ 1,077 trilhão.

Já na revisão de julho, a equipe econômica reduziu levemente a estimativa, em R$ 3,2 bilhões. Agora, o alívio será maior.

As mudanças no cálculo, porém, enfrentam o ceticismo de alguns especialistas, que veem risco de as despesas acabarem subestimadas. O governo ainda tem 235 mil pedidos atrasados aguardando resposta do INSS , dentro de um total de 1,25 milhão de requerimentos, segundo dados do fim de agosto.

Além disso, especialistas afirmam que a Previdência aumentou as negativas , o que poderia ampliar custos no futuro mediante novos pedidos administrativos ou até judiciais. O governo nega que haja maior proporção de indeferimentos.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/reducao-de-r-115-bi-em-gasto-com-previdencia-abriu-caminho-para-reajuste-do-bolsa-familia-diz-governo.shtml.