Recadastramento de jazigos no Cemitério da Saudade começa em 15 de agosto

Os concessionários e responsáveis por jazigos e túmulos do Cemitério da Saudade, em Bragança Paulista, deverão realizar o recadastramento entre 15 de agosto e 15 de outubro de 2026.

O procedimento é obrigatório e poderá ser feito presencialmente, na Administração do Cemitério da Saudade, ou por meio do e-mail recadastramento.cemiterio@braganca.sp.gov.br.

A atualização busca regularizar a titularidade das concessões perpétuas, identificar os responsáveis pelos jazigos, atualizar os registros e modernizar a gestão administrativa do cemitério.

Os editais relacionados ao recadastramento e à notificação dos responsáveis foram publicados na edição nº 2.329 da Imprensa Oficial do Município, em 12 de agosto.

Todos os concessionários ou responsáveis por jazigos e túmulos do Cemitério da Saudade devem atualizar seus dados dentro do prazo estabelecido.

O recadastramento é necessário para manter as informações atualizadas e garantir a correta identificação dos responsáveis pelas concessões.

O procedimento poderá ser realizado de duas formas:

Presencialmente: na Administração do Cemitério da Saudade, localizada na Rua Coronel Afonso Ferreira, s/nº, Vila Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;

Por e-mail: com o envio da documentação para recadastramento.cemiterio@braganca.sp.gov.br.

Os responsáveis devem providenciar os documentos dentro do prazo para evitar pendências cadastrais.

Para realizar o recadastramento, será necessário apresentar:

Certidão de óbito do concessionário ou de uma das pessoas sepultadas no jazigo;

Certidão ou título de concessão perpétua do jazigo, quando houver;

Documento de identificação do responsável, como RG e CPF ou CNH;

Documento que comprove a condição de herdeiro, inventariante, viúvo, viúva ou o grau de parentesco, quando aplicável;

Informações que ajudem na localização do jazigo, como quadra, número e data do último sepultamento;

Formulários previstos no edital, de acordo com a situação da concessão.

Quem não possuir a certidão de concessão perpétua poderá apresentar recibos ou outros documentos que comprovem o direito sobre o jazigo. A documentação será analisada pela Secretaria Municipal de Serviços.

Em caso de dificuldade para localizar o jazigo ou reunir os documentos, a equipe da Administração do Cemitério da Saudade prestará o suporte necessário durante o atendimento.

Além do recadastramento geral, cerca de 134 jazigos perpétuos foram identificados sem construção ou em aparente estado de abandono.

Os responsáveis por esses espaços deverão providenciar a regularização prevista na Lei Complementar Municipal nº 104/1995. Conforme cada situação, poderão ser exigidos serviços de limpeza, manutenção, reparos estruturais, construção e atualização cadastral.

Após a regularização da titularidade, caso sejam necessárias obras ou intervenções de manutenção, o responsável terá prazo de 90 dias para executar os serviços determinados pela Administração Municipal.

O descumprimento da notificação poderá levar à abertura de processo administrativo para apuração de possível abandono da concessão, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório. Nos casos previstos em lei, a concessão poderá ser revertida ao Município.

As dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na Administração do Cemitério da Saudade ou pelo telefone (11) 4034-3800, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os editais e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Bragança Paulista.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/especial-publicitario/prefeitura-de-braganca-paulista/noticia/2026/08/14/recadastramento-de-jazigos-no-cemiterio-da-saudade-comeca-em-15-de-agosto.ghtml.