Quem são os alvos de operação contra a Máfia do ICMS em SP

O Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) deflagrou, nesta quinta-feira (3/9), uma operação contra um suposto esquema de propina em troca de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Entre os alvos, está o ex-chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), André Weiss , número três da Secretaria da Fazenda de São Paulo ( Sefaz-SP ). Ele foi preso nesta manhã.

Segundo a investigação, as empresas pagavam propina aos fiscais envolvidos na fraude em troca de privilégios na fila do ressarcimento de ICMS – processo que pode durar anos . Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, na prática, o pagamento de propina dava dinheiro aos empresários que participavam do esquema.

A ação é um desdobramento da Operação Ícaro , também do MPSP, que resultou na prisão preventiva de executivos de grandes empresas, como a Ultrafarma e a Fastshop, e desarticulou um esquema de fraude tributária arquitetado pelo ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto.

Desde novembro de 2023, primeiro ano do mandato de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Weiss ocupou o terceiro cargo mais poderoso da Secretaria da Fazenda paulista. Ele deixou o posto em maio de 2026. A organização criminosa contava com a ajuda de Weiss. O esquema mantinha delegados tributários que faziam favores às empresas mediante suborno.

Quando o caso ganhou destaque, após a prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, Weiss foi o responsável por escalar oito auditores fiscais para formar grupo de trabalho de combate à fraude.

Weiss recebeu, de acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos ( Gedec ) do MPSP, R$ 4,5 milhões do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP.

A propina começou a ser paga em abril de 2023, quando Weiss assumiu o comando da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), cargo que ocupou até ser promovido à chefe da Deat. Em troca, o diretor devia manter Paulo Prado como chefe da Delegacia Tributária do Butantã, onde o esquema funcionava.

Segundo o MPSP, a propina foi paga em parcelas de R$ 250 mil até chegar a R$ 4,5 milhões. O dinheiro tinha origem no escritório do advogado João André Buttini de Moraes. Os clientes do Buttini de Moraes Sociedade de Advogados e da consultoria BM Tax pagavam honorários milionários em troca de vantagens tributárias.

Paulo Prado fez, recentemente, acordo de colaboração premiada, em que confirmou o repasse de dinheiro guardado em mochilas entregues a Weiss em restaurantes e cafés da zona oeste de São Paulo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/quem-sao-alvos-operacao-mafia-icms-sp.