Queimar mato em lote pode acabar em carros destruídos e prisão

Belo Horizonte — Um fogo colocado em um lote vago ou em uma área de vegetação pode rapidamente sair do controle. Em Minas Gerais , quatro incêndios registrados em reportagens do Metrópoles neste ano mostram como as chamas podem avançar sobre terrenos vizinhos e atingir pátios com dezenas de veículos, provocando prejuízos e mobilizando equipes de emergência.

Os casos ocorreram em Salinas, Uberlândia, Igarapé e Itaúna. Em pelo menos dois deles, segundo informações repassadas aos bombeiros, o fogo começou na vegetação próxima aos pátios e avançou até os veículos. Por isso, órgãos públicos e o Corpo de Bombeiros reforçam que não se deve utilizar fogo para limpar terrenos ou eliminar vegetação seca .

O caso mais recente ocorreu em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, em 12 de agosto . O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h30 para combater um incêndio em um pátio que abrigava aproximadamente 140 veículos apreendidos .

Segundo populares, o fogo começou na vegetação de um lote vizinho e se alastrou para o pátio. Quando atingiu um dos carros, as chamas se propagaram rapidamente para outros veículos estacionados próximos ao muro que separa o depósito de residências vizinhas.

Antes da chegada dos bombeiros, responsáveis pelo local tentaram combater o incêndio utilizando as mangueiras do sistema preventivo de hidrantes. A corporação controlou as chamas e acionou a perícia da Polícia Civil para investigar as circunstâncias.

O episódio aconteceu apenas dez dias depois de outro incêndio de grandes proporções em um pátio de veículos em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em 2 de agosto, as chamas atingiram uma área de aproximadamente 5 mil metros quadrados em um pátio utilizado para guardar veículos apreendidos. A Defesa Civil atuou inicialmente no combate até a chegada do Corpo de Bombeiros.

O fogo foi controlado e os militares permaneceram no local para o rescaldo, evitando o surgimento de novos focos. Imagens divulgadas na ocasião mostraram uma grande nuvem de fumaça preta sobre os veículos. Não houve vítimas, e as causas e a quantidade de carros atingidos não haviam sido divulgadas.

Fogo em lote pode destruir carros e gerar grande prejuízo

Dependendo das circunstâncias, a conduta também pode ser enquadrada no crime de incêndio previsto no Código Pena

A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de dois a quatro anos de reclusão e multa para quem provocar incêndio em floresta ou outras formas de vegetação

Em Uberlândia, em 7 de julho, um incêndio consumiu 28 carros e parte das sucatas de um pátio desativado no bairro Jardim Canaã.

O local armazenava veículos apreendidos e automóveis vinculados a processos judiciais. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram utilizados cerca de 10 mil litros de água durante o combate, que durou mais de duas horas.

Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil requisitou perícias e diligências para investigar as causas, que ainda eram desconhecidas.

Já em Salinas, no Norte de Minas, um incêndio ocorrido em 12 de maio começou na vegetação às margens da BR-251 e avançou até um pátio que armazenava veículos provenientes de leilões.

Os carros eram mantidos no local para comercialização de peças usadas. Vários veículos foram parcialmente destruídos, mas a ação rápida dos bombeiros impediu que o incêndio atingisse uma quantidade ainda maior de automóveis e outras áreas.

Os quatro episódios têm um ponto em comum: a proximidade entre vegetação e locais onde havia grande quantidade de material combustível.

Um único veículo atingido pelo fogo pode facilitar a propagação das chamas para outros automóveis, principalmente quando eles estão estacionados próximos uns dos outros.

O risco aumenta durante a estiagem, quando a vegetação fica mais seca e favorece a propagação do incêndio. O fogo também pode avançar rapidamente com a ação do vento, alcançar imóveis, redes elétricas, áreas de preservação e rodovias.

Além dos riscos para pessoas e patrimônio, provocar incêndio em vegetação pode resultar em responsabilização criminal.

A Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais , estabelece no artigo 41 que provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação é crime. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. A redação atual do dispositivo foi dada pela Lei nº 14.944/2024 .

Dependendo das circunstâncias, a legislação também prevê punição quando o incêndio é provocado de forma culposa, ou seja, sem intenção. Nesse caso, a pena prevista é de detenção de seis meses a um ano e multa. A aplicação da lei depende das circunstâncias e da apuração de cada ocorrência.

Além da legislação ambiental, a conduta pode ter outras consequências quando o fogo coloca em risco pessoas ou o patrimônio. O artigo 250 do Código Penal prevê o crime de incêndio para quem causar fogo expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros, com pena de três a seis anos de reclusão e multa.

Isso não significa que os quatro incêndios citados tenham sido criminosos. Nas reportagens do Metrópoles, as causas de parte das ocorrências ainda eram desconhecidas ou estavam sob investigação.

O alerta, porém, permanece: quem coloca fogo em uma área de vegetação não consegue necessariamente controlar até onde as chamas vão chegar.

O que começa como uma chama em um terreno pode terminar em carros destruídos, imóveis ameaçados, equipes de emergência mobilizadas e prejuízos que ultrapassam — e muito — o local onde o fogo começou.

Por isso, a orientação das autoridades é simples: não coloque fogo em lotes, terrenos ou áreas de vegetação.

A melhor forma de evitar que uma queimada se transforme em uma ocorrência de grandes proporções é impedir que ela comece.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/minas-gerais/queimar-mato-em-lote-pode-acabar-em-carros-destruidos-e-prisao.