Quatro podem ser indiciados por homicídio por queda de prédio, diz polícia

A Polícia Civil de São Paulo afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (15/9), que quatro pessoas podem ser indiciadas por homicídio com dolo eventual pelo desabamento de um prédio em construção na Penha , zona leste da capital paulista, que resultou na morte de seis pessoas no último final de semana.

Imagem de 2024 do prédio que desabou na Penha

Bombeiros resgataram 8 vítimas de desabamento, 2 delas com vida

Segundo a Defesa Civil, 3 imóveis próximos foram interditados e passarão por uma nova avaliação técnica neste domingo (16/8)

Herbert Chino, pai de 2 crianças que estavam em casa afetada por desabamento

Documento assinado em 2024 afirmava que demolição havia sido concluída. Ricardo Nunes acionou a Controladoria para investigar o caso

Mais de 10 pessoas moravam na residência atingida pelo prédio

Três pessoas já tiveram mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Uma delas foi presa no domingo (13/9), e as outras duas continuam foragidas. O trio é sócio na construtora New Home, responsável pela obra.

Além deles, a servidora Viviane Rodrigues de Palma, que assinou o documento o qual atestava que o prédio havia sido demolido em 2024, também pode ser indiciada.

Viviane foi ouvida pela polícia nesta terça (15/9). Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha, ela foi afastada das atividades por 120 dias, após o desabamento do prédio.

A delegada Deidiene Fialho disse que as mortes foram resultado de uma série de eventos. Em 2019, a Prefeitura de São Paulo identificou que a obra avançava sem alvará. Naquele momento, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o município autuou e interditou a obra . Mesmo com a medida, porém, os trabalhos continuaram.

A situação chegou à Justiça em 2021. Diante da continuidade da construção, a Procuradoria-Geral do Município ( PGM ) entrou com uma ação para tentar interromper os trabalhos.

Depois, a prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura que já existia no terreno. A ideia era que, somente depois de derrubada a construção anterior, uma nova obra pudesse ser feita no local dentro dos parâmetros previstos na legislação.

“Iniciou-se uma construção de um prédio que a prefeitura constatou que tinha problema na fundação e que esse prédio ia cair. Foi lá e interditou essa obra. Conseguiram o alvará com aquela promessa, com aquela determinação de que a obra poderia ser feita, desde que fosse demolida. Então, demoliram essa obra. Em cima desse alicerce mal feito, eles continuaram o prédio. E essa funcionária foi até o local e atestou que o prédio tinha sido demolido, quando, na verdade, não foi”, disse a delegada. À polícia, Viviane afirmou que visitou a obra, em 2024, para realizar uma vistoria sobre a autorização do alvará. De acordo com a servidora, a New Home deveria apresentar um projeto básico da obra ao solicitar o alvará junto à prefeitura e que, naquele projeto, constava uma edificação de 154 metros de altura.

“Ela tinha que constatar que essa edificação de 154 metros tinha sido demolida, e ela, ao verificar uma obra já com seis, sete andares, diferente dessa edificação que ela tinha no projeto, ela atestou ali que aquela edificação foi demolida, é o que ela declarou”, informou a delegada Deidiene Fialho, que acrescentou que as declarações da funcionária serão confrontadas com processos administrativos e judiciais.

Também na coletiva, a Polícia Civil de São Paulo afirmou ter sido procurada por mais de 10 vítimas de possíveis estelionatos praticados pelos donos da mesma construtora responsável pela obra que desabou na Penha.

“Eles exerciam a venda dos apartamentos e muitas pessoas deram valores iniciais de obra, pagaram financiamentos de obra, para que os seus imóveis pudessem ser entregues em dois anos, e até hoje não entregaram e não houve a devolução dos valores. Então, nós temos mais de 10 vítimas que já nos procuraram porque sofreram prejuízos patrimoniais e foram enganadas por Ronaldo e Cristiano [Vivacqua, donos da empresa]”, disse a delegada. Segundo ela, já existem quatro inquéritos policiais abertos no 10º Distrito Policial (Penha) para investigar eventuais crimes. Se comprovados, pai e filho poderão ser responsabilizados.

Ronaldo Vivacqua, apontado como sócio oculto da New Home e pai de Cristiano Vivacqua, foi preso temporariamente no último domingo (13/9). Já Cristiano, responsável técnico pela obra, e Ísis Brandão, proprietária formal da empresa, seguem foragidos.

Na segunda (14/9), a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo determinou que todas as obras da New Home e da Hastiforme, outra construtora em nome de Cristiano, em andamento no município sejam embargadas . Os pedidos de alvarás que ainda estão em análise também serão suspensos.

A investigação criminal busca entender as circunstâncias que levaram ao desabamento e verificar se houve irregularidades na construção. Segundo a Polícia Civil, serão analisados documentos relacionados à empresa, além de alvarás, permissões e todo o conjunto de provas reunido durante o inquérito.

A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, titular do 24º DP e responsável pela investigação, afirmou que a polícia pretende esclarecer se o desabamento poderia ter sido evitado e identificar eventuais responsáveis.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/quatro-podem-ser-indiciados-por-homicidio-por-queda-de-predio-diz-policia.