Quando os árbitros entram no jogo: o jantar da desordem institucional

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

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O escândalo do Banco Master pareceu provocar no STF um instinto de autopreservação. A magnitude das revelações e a reação da opinião pública teriam aparentemente convencido seus ministros de que era necessário conter excessos e restaurar a credibilidade da corte. A proposta do presidente Edson Fachin de criar um código de ética foi interpretada como sinal, ainda que tímido, desse movimento.

Os acontecimentos recentes mostram que essa expectativa era ilusória.

Jantar realizado na residência de Alexandre de Moraes reuniu o presidente da República, o presidente do Senado e os ministros Moraes e Cristiano Zanin . A cena, concebida como demonstração de pacificação, é, na realidade, uma representação exemplar da desordem institucional brasileira.

Em democracias institucionalizadas, conflitos entre os Poderes são processados por canais oficiais, públicos e impessoais. No Brasil, um ministro do Supremo transforma sua residência privada em mesa de negociação entre o presidente candidato à reeleição e o chefe da Casa Legislativa incumbida de aprovar ministros e eventualmente julgá-los. Participa também o ex-advogado pessoal do presidente, hoje ministro da corte. A cena se torna ainda mais perturbadora porque alguns dos presentes —ou seus familiares— são alvo de acusações envolvendo possíveis conflitos de interesse, questões que poderão chegar ao próprio tribunal.

O problema não é obviamente haver convescotes entre autoridades, mas a dissolução das fronteiras entre os papéis que exercem. Moraes presidiu o TSE na eleição anterior e foi relator do processo que levou à condenação e prisão do ex-presidente . Agora assume, para perplexidade geral, também o papel de articulador político entre Lula e Alcolumbre, em plena campanha eleitoral. Um cenário institucionalmente inquietante é que assumirá a presidência do STF em 2027. O que significa que as disfuncionalidades provavelmente recrudescerão.

Quando da nomeação de Zanin e Flávio Dino apontei aqui na coluna o risco da passagem direta da advocacia pessoal e de protagonismo político-partidário para a mais alta corte. Os episódios recentes mostram que não se tratava de preocupação abstrata. No Maranhão, decisões de Dino incidem diretamente sobre uma arena política da qual foi protagonista e chefe político. No inquérito das fake news, investigações relacionadas a reportagens sobre sua família colocam em risco o sigilo das fontes e estimulam a perigosíssima distinção entre jornalistas "dignos de proteção" e blogueiros que poderiam ser investigados.

O mesmo ator passa a ser participante do conflito, mediador político e juiz de suas consequências. Não há código de ética capaz de corrigir essa confusão se a própria corte já não reconhece a separação entre autoridade judicial e poder político.

O caso Master não engendrou autocontenção; apenas breve encenação dela. O que veio depois revela algo mais alarmante: o STF parece responder à erosão de sua legitimidade aprofundando as práticas que a provocaram .

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcus-melo/2026/08/quando-os-arbitros-entram-no-jogo-o-jantar-da-desordem-institucional.shtml.