Qualcomm e Arm iniciam julgamento sobre royalties e quebra de contrato

Um logotipo da Qualcomm e uma placa-mãe de computador aparecem nesta ilustração criada em 25 de agosto de 2025. REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Foto de arquivo

WILMINGTON, Delaware, 5 Out (Reuters) – A fabricante de chips Qualcomm ⁠e a empresa de tecnologia de chips Arm Holdings , há muito ⁠tempo em conflito, iniciaram nesta segunda-feira mais um julgamento, com a Qualcomm acusando a ‌Arm de reter ferramentas de teste de chips que estavam previstas em contrato.

A Qualcomm também alega que a Arm vazou para a mídia sua ameaça de 2024 de rescindir um importante acordo ‌de licenciamento, de uma forma que prejudicou as negociações para um acordo de chips entre a Qualcomm e a Meta ( M1TA34 ).

No processo movido perante o tribunal federal dos EUA em Delaware, a Qualcomm, uma das maiores clientes da Arm, busca deixar de pagar royalties — potencialmente na casa dos bilhões de dólares — à Arm por até cinco anos.

Na declaração inicial da Qualcomm, a advogada Karen Dunn concentrou a atenção do júri na ⁠aquisição, ‌em 2021, da startup de chips Nuvia, detentora da licença da Arm, e em documentos internos ⁠que, segundo ela, mostravam que executivos da Arm se referiam à Qualcomm como ‘o inimigo’ e temiam um colapso nos pagamentos de royalties. Ela afirmou que a Arm respondeu violando contratos e minando a relação comercial da Qualcomm com a Meta, inclusive por meio de vazamentos coordenados para a mídia.

‘Ao final do caso, pediremos que vocês reflitam sobre o que fariam se todo ​o seu negócio dependesse de alguém cumprir suas promessas e contratos’, disse ela.

O advogado da Arm, Gregg LoCascio, afirmou que todo o caso da Qualcomm se resume a usar o litígio ​como forma de pressão em uma disputa comercial. Ele apresentou provas que, segundo ele, demonstram que a Qualcomm não sofreu nenhum prejuízo real em decorrência das alegações.

Ele disse ao júri que o juiz lhes dirá que não podem dar ganho de causa à Qualcomm a menos que ela possa provar que sofreu danos em decorrência da conduta da Arm.

‘Eles não sofreram nenhum dano’, disse ele.

Embora ‌a suspensão dos pagamentos de royalties por cinco anos, solicitada pela ​Qualcomm, possa ter um grande impacto nas vendas da Arm, a juíza Maryellen Noreika está avaliando se deve rejeitar essa cláusula do contrato, o que poderia significar que a Qualcomm só poderia buscar uma indenização de valor menor.

A Arm, de ⁠propriedade do SoftBank Group do Japão , negou ​ter violado o contrato ​e argumentou que não prejudicou os acordos de chips da Qualcomm, que descreveu como especulativos.

A Arm também argumentou que a Qualcomm ⁠não pode exigir indenização pelo vazamento da carta de ​rescisão do contrato com a Arm, porque a Qualcomm vazou para a mídia detalhes não públicos das investigações antitruste contra a Arm.

O julgamento com júri, que terá duração de cinco dias, marcará mais uma etapa na relação ​conflituosa entre as duas empresas.

Em 2022, a Arm processou a Qualcomm alegando que a Qualcomm havia violado seus contratos, embora a Qualcomm tenha obtido uma importante vitória em ​2024.

Em um julgamento paralelo, Noreika ⁠também ouvirá argumentos sobre se a Arm negociou de boa-fé com a Qualcomm a respeito da próxima versão da tecnologia de chips ⁠da Arm. O acordo da Qualcomm com a Arm vai até 2033.

A Qualcomm é uma das principais fabricantes de chips para celulares Android, mas expandiu suas atividades para outros campos, como chips para data centers.

A Arm, que durante décadas forneceu tecnologia fundamental de design de chips para a Qualcomm e outras empresas do setor, como a Nvidia, tornou-se concorrente desses clientes ao lançar seus próprios chips.

(Por Tom Hals, Max Cherney e Stephen ​Nellis)

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