PSOL, Missão e PDT ficam fora da cláusula de barreira; qual o futuro?

A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária — formada por PRD e Solidariedade — não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026.

Apesar de terem conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados, esses partidos não alcançaram a combinação mínima de votos ou de deputados eleitos com presença em número suficiente de estados exigida pela regra.

Com isso, as siglas perdem o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão . Além disso, os deputados eleitos por esses partidos poderão migrar para outras legendas sem perder o mandato, o que abre caminho para um processo de negociações que pode resultar em federações, fusões ou no esvaziamento dessas agremiações.

Nesta eleição, a cláusula de barreira ficou mais exigente : para cumpri-la, o partido precisava obter 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, ou eleger 13 deputados em pelo menos 9 unidades da federação . O resultado é que a Câmara dos Deputados terá o menor número de partidos em mais de 20 anos .

Dos 30 partidos com registro, apenas 20 elegeram representantes para a próxima legislatura — três a menos do que nas eleições de 2022, quando 23 partidos obtiveram representação.

A analista de Política da CNN Jussara Soares avalia que os integrantes dos partidos, principalmente das menores legendas, terão que conversar e entrar em consenso. "Embora tenha tido alguns dos campeões de votação, não consegue cumprir essa cláusula de barreira com todas as novas regras implementadas a partir dessa eleição", afirmou a analista.

Para Jussara, esse cenário fortalece os partidos maiores : " O PL, que virou um super partido , já era enorme, e agora tem 121 cadeiras".

A analista destacou, em O Grande Debate Eleições, que o PSOL teve a oportunidade de ingressar em alguma federação antes das eleições, mas a discussão não avançou.

No caso do PSOL, figuras como Erika Hilton e Guilherme Boulos chegaram a cogitar deixar a legenda para se juntar ao PT , mas foram convencidos a permanecer para fortalecer o partido nas eleições. Ainda assim, o PSOL não conseguiu superar os requisitos da cláusula.

Renato Dolci, cientista político e mestre em economia, avaliou que a redução da fragmentação partidária pode facilitar o funcionamento do Congresso. "Quando a gente olha para o trâmite político, para o jogo do Congresso, é mais fácil também nos partidos, porque você consegue ter mais capacidade de conseguir aglutinar mais facilidade em projetos e votações", disse.

No entanto, ele alertou para a dificuldade crescente de manter pautas identitárias e ideológicas específicas. "Do ponto de vista político, por excelência, ideologias, pensamentos diferentes, formas diferentes de olhar política vão ficar muito mais complexas", afirmou.

Bruno Soller, analista e sócio da Real Time Big Data, analisou o avanço do PL sobre o Centrão , observando que partidos como PP e União Brasil registraram diminuição no número de cadeiras.

Ele apontou que o PSD manteve desempenho semelhante ao da eleição anterior, com cerca de 44 deputados eleitos, e que tanto o PSD quanto a Federação União Progressista declararam apoio a Flávio Bolsonaro, indicando uma tendência de alinhamento com o PL.

Soller também recordou que a cláusula de barreira progressiva foi criada por Eduardo Cunha (Republicanos) e que, originalmente, a proposta era ainda mais restritiva, chegando a prever a sobrevivência de apenas 10 partidos. Por fim, defendeu o fim do fundo partidário: "O partido não é de governo, o partido é um movimento de cidadania. Então você não tem que ter dinheiro público para manter partido".

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/psol-missao-e-pdt-ficam-fora-da-clausula-de-barreira-qual-o-futuro/.