PSol aciona o TRE contra candidata que falou "Mônicas Hilton" em propaganda

A federação composta pelo PSol e pela Rede acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ( TRE-DF ) contra uma propaganda da candidata à Câmara Legislativa do DF (CLDF) Júlia Lucy (PL) . No vídeo veiculado na televisão, Lucy afirmou: “Não existe a possibilidade de homem virar mulher. O errado nunca vai ser certo. Vou enfrentar as Mônicas Hilton” .

A ação foi protocolada nesta sexta-feira (4/9). Segundo o PSol, o uso do sobrenome “Hilton”, após afirmações sobre mulheres trans, “conduz objetivamente o eleitor à associação com a deputada federal Erika Hilton” e que dá a entender que “mulheres trans não seriam mulheres; essa identidade seria errada; e as pessoas que a representam devem ser enfrentadas”.

O partido pediu que a propaganda seja suspensa e que Lucy seja condenada a pagar R$ 30 mil em multa por conteúdo discriminatório.

“A liberdade de expressão político-eleitoral protege opiniões contundentes, impopulares e controvertidas. A candidata pode defender concepções conservadoras, religiosas ou filosóficas sobre sexo e gênero, propor alterações legislativas, criticar políticas públicas e combater ideias de adversários. O que não lhe é permitido é utilizar a propaganda eleitoral para desqualificar, discriminar, violentar ou ofender pessoas em razão da identidade de gênero”, afirmou o PSol na petição.

O caso foi distribuído ao juiz Rafael Moreira Mota. Ainda não há decisão.

Procurada, Júlia Lucy disse que ainda não foi notificada sobre o processo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/psol-aciona-o-tre-contra-candidata-que-falou-monicas-hilton-em-propaganda.