PSD deixa mulheres sem dinheiro no Espírito Santo e pode salvar o PSol

A Federação Rede/PSol já identificou um caminho para tentar superar a cláusula de barreira retroativamente . No Espírito Santo, onde a federação ficou a 185 votos da regra de ter 1,5% dos votos válidos para deputado federal , os votos do PSD podem ser anulados. Candidatas do partido de Gilberto Kassab alegam que não tiveram qualquer apoio para disputarem uma vaga na Câmara dos Deputados depois de serem chamadas de última hora para concorrerem.

É essa a lógica do crime eleitoral de fraude à cota de gênero, que tem como punição a anulação dos votos de toda a chapa do partido . Eventual cassação dos votos dados ao PSD forçaria uma recontagem, com redução do número de votos válidos no estado e consequente aumento na porcentagem obtida pela federação Rede/PSol para 1,4999% – ou 1,50%, a depender do arredondamento.

Para superar a cláusula de barreira e seguir tendo direito a acessar fundo partidário, a participar de debates e a tempo de televisão, um partido ou federação precisava ter tido 1,5% dos votos para deputado em nove unidades da federação. O PSol atingiu a meta em apenas oito, apesar de ter se aproximado de ter 5% dos votos para deputado federal no país.

A cota de gênero exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou a fiscalização contra fraudes à cota e aprovou súmula, em 2024, que lista três circunstâncias em que a fraude é constatada: votação zerada ou inexpressiva ; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e ausência de atos efetivos de campanha , divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/demetrio-vecchioli/psd-deixa-mulheres-sem-dinheiro-no-espirito-santo-e-pode-salvar-o-psol.