Próximo presidente indicará até 4 ministros para o STF

Recomposição da Corte virou tema da campanha eleitoral; vagas abertas incluem a deixada por Barroso e 3 aposentadorias compulsórias até 2030

O protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal sobre decisões de cunho político e a recente crise que o atingiu, com disputas entre integrantes e pedidos de abertura de investigação contra 2 deles , levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) a trazerem o tema da indicação de ministros da Corte para suas campanhas eleitorais.

Lula disse que há “uma promiscuidade que ficou estabelecida” na Corte e defendeu alterar sua regra de composição para adotar mandato fixo para os ministros. Flávio afirmou que indicará ministros “contra o aborto, contra as drogas, respeitem a Constituição e que não usem a caneta para promover perseguição” e também propôs mudanças –como restringir as indicações a integrantes da magistratura de 60 a 70 anos de idade.

Mantidas as atuais regras, o próximo presidente poderá indicar até 4 dos 11 ministros da Corte. Isso tem potencial para reconfigurar o atual perfil da Corte por um longo período de tempo, a depender da idade dos novos ministros. Entenda como funciona a indicação dos integrantes do STF e quais são as próximas vagas a serem abertas.

As indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e exigem aprovação pela maioria absoluta do Senado.

Os requisitos para ocupar uma cadeira são:

Embora o cargo seja vitalício, a Emenda Constitucional 88 de 2015 –conhecida como “PEC da Bengala”– limita a permanência dos magistrados aos 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.

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A escolha dos ministros do STF segue rito específico determinado pelo artigo 101 da Constituição.

A pessoa indicada pelo presidente é submetida a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual os senadores a questionam sobre sua trajetória profissional e temas de relevância.

Se o nome é aprovado pela CCJ, ele é encaminhado à avaliação do plenário do Senado, onde é necessário maioria absoluta (41 dos 81 senadores) para confirmar a indicação.

O novo ministro é então nomeado pelo presidente e toma posse no STF.

A recomposição do STF começa com o preenchimento da vaga deixada por Luís Roberto Barroso , que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025 .

Lula chegou a indicar um nome para essa vaga – o advogado-geral da União, Jorge Messias–, mas ele foi rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026 por 42 votos a 34, algo inédito desde a redemocratização . A cadeira de Barroso segue vaga.

Além da vaga de Barroso, 3 ministros deixarão o STF pela aposentadoria compulsória até o final de 2030.

Nomeado em 2011, na gestão de Dilma Rousseff (PT), o ministro Luiz Fux deverá sair em abril de 2028. Isso abrirá espaço para a recomposição da 2ª Turma .

A 2ª vaga por aposentadoria compulsória deverá surgir em abril de 2029, com a saída de Cármen Lúcia , nomeada em 2006 por Lula. Por ser a única mulher na atual composição do tribunal, sua saída deve ser acompanhada por pressões por representatividade de gênero .

A 3ª vaga será aberta pela aposentadoria do decano Gilmar Mendes , nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002. Ele completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Caso Gilmar não antecipe sua saída, o próximo presidente terá apenas 6 dias do seu mandato –que termina em 5 de janeiro de 2031– para indicar um novo nome para a vaga.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/proximo-presidente-indicara-ate-4-ministros-para-o-stf/.