Propostas de Lula sobre crime organizado seguem emperradas nos EUA

Em meio à escalada de declarações de autoridades dos Estados Unidos sobre o combate ao crime organizado e às ameaças de adoção de medidas contra o Brasil, o governo brasileiro afirma que Washington ainda não apresentou uma resposta concreta a propostas de cooperação feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo um interlocutor do governo ouvido pelo Metrópoles , Lula apresentou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, duas propostas para aprofundar a cooperação bilateral no combate ao crime organizado transnacional.

As iniciativas foram colocadas na mesa durante o encontro dos dois presidentes na Casa Branca, no início de maio. Desde então, de acordo com a fonte, o governo brasileiro aguarda uma reação oficial dos Estados Unidos.

O tema, então, voltou ao centro da relação entre Brasília e Washington na sexta (21/8), quando Lula e Trump conversaram por telefone por mais de uma hora.

Na ligação, o presidente brasileiro defendeu novamente a cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado, mas afirmou que o Brasil tem instrumentos próprios para combater as facções.

O Palácio do Planalto informou que Trump se mostrou disposto a reforçar a cooperação bilateral e indicou que mobilizaria funcionários de alto escalão para dar continuidade às discussões.

Apesar disso, segundo a avaliação transmitida ao Metrópoles , não houve, até agora, uma manifestação concreta do governo norte-americano sobre as duas propostas apresentadas por Lula em maio.

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A falta de uma resposta às propostas brasileiras ocorre em um momento de forte tensão entre os dois governos em torno da política norte-americana de combate ao crime organizado.

Em maio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.

O anúncio ocorreu apenas dois dias após uma reunião entre Donald Trump e o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

À época, o pedido feito pelo senador pela classificação das facções como organizações terroristas foi um dos movimentos que antecederam a decisão de Washington.

O episódio aprofundou a divergência entre as estratégias defendidas por Lula e Flávio Bolsonaro para o combate às facções. Enquanto o governo brasileiro defende a cooperação policial, a troca de informações e o combate ao financiamento das organizações criminosas, Flávio passou a defender publicamente o enquadramento dos grupos como terroristas.

A classificação passou a produzir efeitos no sistema jurídico e financeiro norte-americano, incluindo sanções e restrições a pessoas e empresas que ofereçam apoio material aos grupos.

O governo brasileiro se opôs à decisão e argumentou que o enquadramento pode gerar efeitos sobre questões internas do país e dificultar a cooperação entre autoridades brasileiras e norte-americanas.

A designação também alimentou uma discussão sobre os limites da atuação dos Estados Unidos em território brasileiro.

O Departamento de Estado, contudo, esclareceu posteriormente ao Metrópoles que a classificação como organização terrorista não confere, por si só, autoridade militar adicional às Forças Armadas norte-americanas para atuar no Brasil.

Na ligação de sexta-feira, Lula afirmou a Trump que o Brasil não precisa de uma classificação internacional para enfrentar as organizações criminosas que atuam no território nacional.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Lula disse que as facções exercem “terror cotidiano” sobre populações mais vulneráveis, mas não se confundem com organizações terroristas.

O presidente também apresentou a estratégia brasileira de combate ao crime organizado, incluindo a asfixia financeira das facções.

Segundo o governo, aproximadamente R$ 17 bilhões em recursos relacionados à criminalidade já foram apreendidos.

Lula citou ainda os planos de transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima, a Lei Antifacção e uma proposta de emenda constitucional para ampliar a atuação do governo federal na segurança pública em parceria com os Estados.

Outro ponto mencionado foi o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus, que reúne agentes dos países amazônicos para troca de informações e ações conjuntas contra o crime transnacional.

Trump, segundo a Secom, respondeu positivamente à defesa de maior cooperação e indicou que pretende mobilizar integrantes de alto escalão do governo norte-americano para acompanhar o assunto.

A postura brasileira ganha relevância pois, enquanto Washington intensifica o discurso sobre o enfrentamento ao crime organizado na América Latina, Brasília afirma que as propostas apresentadas formalmente desde maio continuam aguardando uma resposta.

A diferença entre as duas abordagens ficou mais evidente após a classificação do PCC e do CV. O governo Lula defende uma cooperação baseada na troca de informações, inteligência, combate ao financiamento das organizações criminosas e atuação conjunta entre os países.

Washington, por sua vez, adotou uma estratégia que inclui o enquadramento de organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas e a aplicação de sanções dentro da legislação norte-americana.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/eua-planos-brasil-combate-crime-organizado.