Proposta que prevê código de conduta aos ministros do STF está parada no Senado há quatro meses

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê um código de conduta aos agentes públicos, incluindo os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), está parada há cerca de quatro meses no Senado Federal.

O texto foi protocolado pelo senador Eduardo Braga ( MDB -AM) em maio e conseguiu o apoio de senadores do PL ao PT , mas até agora não foi despachado para começar a tramitar. A ação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A proposta prevê uma série de proibições aos integrantes de Legislativo, Executivo e Judiciário e atingiria também membros do Ministério Público . Entre as vedações estão o intermédio de interesses privados e o recebimento de presentes.

A PEC foi proposta após os escândalos do B anco Master virem à tona, em meio a CPIs abertas no Senado. As medidas vão na linha do código de conduta que o presidente do STF, ministro Edson Fachin , queria propor aos colegas.

Como mostrou o Painel , a proposta ficou inviabilizada após a sessão desta terça-feira (15), que mostrou o Supremo rachado e o presidente da corte enfraquecido.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/09/proposta-que-preve-codigo-de-conduta-aos-ministros-do-stf-esta-parada-no-senado-ha-quatro-meses.shtml.