Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta discriminatória dirigida a indivíduo ou grupo em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ou regional. Acolhimento e apuração Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê acolhimento imediato da vítima, com escuta qualificada e sem revitimização, apuração célere e imp