Projeto de lei quer obrigar postos de combustível a detalhar lucro na nota fiscal ao consumidor

Projeto de lei quer obrigar postos a detalhar preço dos combustíveis na nota fiscal, inclusive Lucro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer obrigar postos de combustíveis a informar na nota fiscal como é formado o preço pago pelo consumidor, incluindo a margem de lucro na distribuição e na venda dos combustíveis.

A proposta, de autoria do deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP), prevê um detalhamento maior dos componentes que formam o preço final da gasolina , do etanol , do diesel e do gás de cozinha.

O PL 4788/2025 teve um requerimento de urgência aprovado pelo Plenário em abril de 2026 e, por isso, pode ser analisado diretamente pelos deputados.

🔎 Na tramitação, o texto passou pela Comissão de Defesa do Consumidor e está também na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/carros/noticia/2026/08/08/projeto-de-lei-quer-obrigar-postos-de-combustivel-a-detalhar-lucro-na-nota-fiscal-ao-consumidor.ghtml.