Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista
O projeto de lei 3081/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição de motoristas que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal contra pedestres e ciclistas no trânsito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena atual de homicídio culposo ( detenção de 2 a 4 anos) será aumentada da metade até 2/3, se condutor for flagrado em pelo menos uma das seguintes situações: dirigindo sob efeito de álcool ou drogas; trafegando com velocidade 50% superior ao limite da via; participando de rachas ou competições não autorizadas; realizando manobras proi

O projeto de lei 3081/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição de motoristas que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal contra pedestres e ciclistas no trânsito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Publicado originalmente por TNH1. Leia a matéria completa em https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/projeto-aumenta-pena-para-motorista-que-matar-pedestre-ou-ciclista/.

Ascom TJ — Foto: TNH1
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