Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no direito penal

Obra reúne artigos sobre seletividade penal e garantias fundamentais; lançamento é nesta 2ª feira, em São Paulo

Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da USP (Universidade de São Paulo), lançam nesta 2ª feira (17.ago.2026), às 18h, o livro “ Direito Penal e Desigualdade” . O evento será realizado na Faculdade de Direito da universidade, em São Paulo.

Coordenada pelos 2 professores e publicada pela Thomson Reuters Brasil , a coletânea reúne artigos de pesquisadores sobre os impactos das desigualdades sociais e econômicas no sistema de Justiça criminal.

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Os textos analisam como o direito penal incide de forma desigual sobre diferentes grupos sociais, desde as abordagens policiais até a condenação e o encarceramento.

Entre os temas estão a seletividade penal, a preservação das garantias fundamentais, a política criminal e o processo penal. A obra também examina como vulnerabilidade social, exclusão e condição econômica influenciam a elaboração e a aplicação das normas.

Parte dos estudos trata do princípio da insignificância, usado para afastar punições quando a conduta causa uma ofensa considerada mínima. Os autores analisam como os valores aceitos pela Justiça variam entre crimes patrimoniais e fiscais.

A coletânea também compara o tratamento dado a crimes patrimoniais e tributários. Outros artigos questionam a criminalização de situações ligadas à pobreza.

Os estudos propõem que o princípio constitucional da igualdade seja usado para corrigir distorções. Entre as medidas discutidas estão a declaração de inconstitucionalidade de regras que estabeleçam tratamentos diferentes conforme a condição econômica e novas interpretações para casos concretos.

Pierpaolo Cruz Bottini é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e advogado do escritório Bottini & Tamasauskas. Foi secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2005 a 2007.

Renato de Mello Jorge Silveira é advogado e professor titular de direito penal da USP. Doutor e livre-docente pela universidade, fez pós-doutorado na Universidade Pompeu Fabra, na Espanha. Foi vice-diretor da Faculdade de Direito de 2014 a 2018 e presidiu o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) de 2019 a 2024.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-cultura/professores-da-usp-lancam-livro-sobre-desigualdade-no-direito-penal/.