Procuradoria-Geral do DF pede ao STF devolução de R$ 12,2 bilhões do BRB

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a devolução de R$ 12,2 bilhões transferidos pelo BRB ao Banco Master . Em petição apresentada em 25 de agosto, a Procuradoria também pediu o rastreamento das movimentações financeiras feitas a partir da transferência e o bloqueio dos valores localizados.

O documento veio a público após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitar ao ministro André Mendonça a retirada do sigilo das investigações sobre o Master que tramitam na Corte.

A PGDF sustenta que os registros das transações permitem reconstruir o caminho percorrido pelos recursos e localizá-los mesmo após novas operações financeiras. A Procuradoria quer que o rastreamento alcance toda a cadeia de movimentações originada na transferência para o Master.

Ao tratar da operação entre o BRB e o Master, a PGDF afirma que houve uma “inequívoca distribuição de tarefas e domínio organizacional estruturado para diretamente desviar bilhões pertencentes ao BRB e causar-lhe prejuízo”.

A Procuradoria classifica os R$ 12,2 bilhões como “produtos dos crimes” e pede ao STF o bloqueio dos valores identificados, o depósito judicial e a restituição ao BRB. Também solicita a devolução imediata, total ou parcial, dos recursos já bloqueados ou apreendidos.

A PGDF afirma que a origem dos recursos permite acompanhar sua movimentação por meio de uma “engenharia reversa”. Segundo a Procuradoria, esse procedimento pode identificar os valores dentro da cadeia de transações.

Em outro trecho, a Procuradoria afirma que “há certeza positiva, nos instrumentos de tecnologia financeira, de que os valores pertencem ao BRB e estão vinculados à sua finalidade institucional”.

A petição reproduz ainda informações fornecidas pelo BRB sobre a substituição de ativos recebidos do Master. Segundo o documento, R$ 10,92 bilhões em substituições haviam sido aprovados. Desse total, R$ 6,31 bilhões já tinham sido totalmente substituídos, enquanto R$ 4,61 bilhões estavam em processo de liquidação final.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/procuradoria-geral-do-df-pede-ao-stf-devolucao-de-r-122-bilhoes-do-brb.