Presidente do TRE rebate insinuações sobre parcialidade após fala de Arruda

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ( TRE-DF ), desembargador Angelo Passareli, falou sobre “manifestações” que colocaram em dúvida a imparcialidade da Corte, as classificou como “insinuações” e declarou que não vai tolerar esse tipo de situação .

A declaração foi dada na abertura da sessão do TRE-DF, desta quinta-feira (3/9), que tem como principal processo na pauta o julgamento do pedido de registro de candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do DF . Passareli não citou nomes, mas o Metrópoles apurou que a repreensão refere-se às falas de Arruda de que haveria “boatos” sobre rejeição da candidatura e suposta influência do advogado Gustavo Rocha, candidato a vice-governador de Celina Leão (PP), no caso.

Passareli declarou que o Serviço de Inteligência do TRE-DF o informou sobre “manifestações que foram veiculadas em rede sociais e sites sobre comentários de julgamento que ainda nem sucedeu e deixam com uma certa tônica de viés de comprometimento da Corte com possíveis resultados”.

“As pessoas que compõem esse colegiado estão aqui prestando serviço público de alta relevância. Somos formados com classes distintas exatamente para ter uma pluralidade na condução dos nossos trabalhos. Não será aceita qualquer colocação que traga alguma dúvida sobre a imparcialidade desse tribunal ou qualquer um de seus pares. Todas as medidas serão tomadas quanto a qualquer iniciativa desse tipo”, disparou o presidente do TRE-DF.

“Eu, pessoalmente, tenho 37 anos de magistratura e 54 anos de trabalho contínuo sem nenhum vínculo com ninguém ou nada. Portanto, seria difícil aceitar qualquer alegoria. Por enquanto, não aconteceu, só foram colocadas insinuações, mas não vamos tolerar esse tipo de situação”, enfatizou o magistrado. “Tudo será observado. Tenho orgulho de ostentar essa toga, de usá-la e não admito que seja colocada em risco essa dignidade”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no DF, impugnou a candidatura de Arruda. O órgão apontou que Arruda está inelegível em razão de seis condenações por improbidade administrativa em segunda instância. De acordo com o MP, a inelegibilidade encerraria somente em dezembro de 2030, de forma que Arruda só poderia concorrer às eleições novamente no DF em 2034.

Já Arruda defendeu que está elegível, com base na flexibilização da Lei da Ficha Limpa, que criou teto de 12 anos de inelegibilidade em caso de múltiplas condenações. A norma está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/presidente-do-tre-rebate-insinuacoes-sobre-parcialidade-apos-fala-de-arruda.