Presidente do STM defende justiça comum em caso de violência doméstica
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar . A defesa foi feita durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, na Escola Superior da Advocacia, em debate pelos 20 anos da Lei Maria da Penha. Notícias relacionadas: Homem é condenado a 24 anos de prisão por morte de mulher trans. Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol. Lei Maria da P
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar . A defesa foi feita durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, na Escola Superior da Advocacia, em debate pelos 20 anos da Lei Maria da Penha. Notícias relacionadas: Homem é condenado a 24 anos de prisão por morte de mulher trans. Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol. Lei Maria da P
Publicado originalmente por Agência Brasil. Leia a matéria completa em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-08/presidente-do-stm-defende-justica-comum-em-caso-de-violencia-domestica.
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