Prejuízos a pescadores levam MPF a pedir parada de exploração de petróleo na costa do Amapá
MPF aponta divergências sobre perfuração de poço de petróleo no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para pedir a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à Petrobras na costa do Amapá. O órgão alega que a movimentação de embarcações da empresa causa prejuízos diários a pescadores artesanais e famílias extrativistas do Pará. De acordo com o recurso, as comunidades relatam a destruição constante de redes de pesca provocada por grandes navios de apoio, além do afastamento dos peixes devido ao barulho dos motore
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Estudo pesqueiro : mapeamento detalhado da produção e da renda real das famílias locais; Compensação: criação de um plano de indenização financeira para os pescadores artesanais; Consulta pública: realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais da costa paraense, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2026/09/22/prejuizos-a-pescadores-levam-mpf-a-pedir-parada-de-exploracao-de-petroleo-na-costa-do-amapa.ghtml.
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