Prefeitura de Várzea Grande (MT) intima UFMT por suposta irregularidade em obra de campus

A partir da publicação, começa a contar um prazo de 30 dias para a intimação. Depois desse período, a UFMT terá mais 20 dias para pagar o débito ou apresentar defesa na primeira instância administrativa — Foto: Reprodução

A Prefeitura de Várzea Grande (MT) autuou a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) por uma suposta irregularidade no recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relacionado à construção do campus da universidade no município.

O g1 procurou a UFMT, mas até a última atualização dessa reportagem não obteve resposta.

O Auto de Infração e Imposição de Multa foi emitido no dia 6 de agosto de 2026 pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz). A intimação foi publicada na sexta-feira (28) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.

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Segundo a fiscalização, a UFMT, na condição de contratante dos serviços, teria deixado de reter parte do ISSQN. O problema estaria relacionado à aplicação de uma redução de 60% na base de cálculo do imposto por causa dos materiais utilizados na construção.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/08/31/prefeitura-de-varzea-grande-mt-intima-ufmt-por-suposta-irregularidade-em-obra-de-campus.ghtml.