Prefeito de Turilândia é reintegrado ao cargo após decisão do STF

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió — Foto: Divulgação

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, foi reintegrado ao cargo nesta sexta-feira (2), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , que suspendeu o afastamento cautelar do gestor. A decisão foi cumprida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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Curió estava afastado do comando da prefeitura desde 24 de dezembro de 2025. Em maio deste ano, a prisão preventiva do prefeito havia sido substituída por recolhimento domiciliar integral e outras medidas cautelares, no âmbito das investigações das Operações Tântalo I e II.

A decisão que determinou a volta de Curió ao cargo foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e teve como objetivo cumprir a liminar concedida por Alexandre de Moraes no Habeas Corpus nº 277.753/MA.

Alexandre de Moraes concedeu a liminar em 1º de outubro, após pedido da defesa de Paulo Curió, que havia sido negado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a decisão, o período de afastamento cautelar foi considerado excessivo. O ministro também destacou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 19 de janeiro de 2026, ainda não havia sido analisada pelo TJMA para decidir sobre o seu recebimento.

Moraes considerou que a manutenção do afastamento representaria uma restrição ao exercício do mandato conquistado nas urnas. A decisão também citou a necessidade de preservar a soberania popular e evitar interferências no processo democrático em período próximo às eleições.

Ao cumprir a determinação do STF, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim destacou que o TJMA deve dar cumprimento imediato à decisão da Corte.

O processo envolve 45 denunciados e foi dividido em núcleos político/familiar, legislativo, administrativo/operacional e empresarial, segundo a decisão.

O esquema que levou à prisão do prefeito, vice e de toda Câmara dos Vereadores em cidade no interior do Maranhão Desvios de R$ 56 milhões no MA: investigada nega participação em esquema ao MP e outros cinco ficam em silêncio Após parecer favorável do MP à soltura dos investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia, promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva

Com a decisão, foram suspensas as medidas que impediam Paulo Curió de exercer as funções de prefeito. Entre elas estão:

reintegração imediata ao comando da Prefeitura de Turilândia; suspensão do recolhimento domiciliar durante o período diurno; autorização para frequentar prédios públicos municipais, incluindo a sede da prefeitura e secretarias; autorização para utilizar sistemas informáticos oficiais; permissão para atos de representação institucional, publicidade de atos administrativos e divulgação oficial do governo.

Apesar do retorno ao cargo, Paulo Curió continua submetido a outras medidas cautelares determinadas pela Justiça.

uso de tornozeleira eletrônica, com adequação de rotas e horários para permitir o exercício das funções públicas; recolhimento domiciliar durante o período noturno; proibição de contato com corréus e testemunhas de acusação, com exceção da esposa, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas; proibição de contratar com o poder público municipal, estadual ou federal, direta ou indiretamente. A decisão estabelece que o descumprimento das medidas poderá levar à revogação dos benefícios e à reavaliação da prisão preventiva.

O TJMA também determinou o envio de ofícios à Câmara Municipal de Turilândia, à prefeitura, ao interventor estadual e aos órgãos penitenciários para o cumprimento imediato da decisão.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2026/10/02/prefeito-de-turilandia-e-reintegrado-ao-cargo-apos-decisao-do-stf.ghtml.