Precisamos de uma agência de produtividade

Economista-chefe da MB Associados e pesquisador do IEA-USP (Instituto de Estudos Avançados da USP)

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Com a eleição presidencial prestes a se encerrar, o foco do ajuste fiscal assume, corretamente, a dianteira nas discussões sobre o que fazer na economia . Mas também não podemos esquecer as reformas microeconômicas, em geral, dispersas ou concentradas em temas específicos, como a reforma trabalhista de 2017.

Talvez seja o caso de avançar para algo mais estruturado, com foco no aumento da produtividade. Segundo dados do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, a eficiência com que a economia combina capital e trabalho caiu 15% desde 2012, atingindo um dos piores níveis da série histórica.

Um dos caminhos, já seguido por diversos países da OCDE, é a criação de uma agência de produtividade. Seu papel seria reunir pesquisas acadêmicas dispersas, que raramente chegam ao legislador. Há casos já longevos, como o da Austrália , que deram certo, e outros, também antigos, que acabaram por fechar, como a comissão da Nova Zelândia , criada e depois encerrada após nomeações consideradas partidárias.

O desenho deve ser preciso num país como o Brasil, em que a captura política das instituições é a tônica. Isso passaria por mandatos fixos, por orçamento estabelecido e enxuto e pela escolha dos membros do colegiado por diversas instâncias políticas, mas com definição, por lei, de capacitação técnica comprovada. A escolha de membros especialistas em produtividade deveria ser obrigatória. Um pequeno corpo de técnicos para interagir com o colegiado escolhido daria tração aos estudos realizados.

Para não se transformar em mais uma casa que produz relatórios, como se acusou a comissão neozelandesa, seria necessária uma conexão com o Poder Legislativo, por meio de um anteprojeto que sirva de ponto de partida para o Congresso Nacional .

O governo teria de responder formalmente a cada recomendação, adotando-a ou explicando por que não a adota. A divulgação na imprensa e o debate nas comissões do Congresso ajudariam a validar as propostas.

Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisões

O ideal é que agências como essas sejam o mais blindadas possível, quase como uma autarquia nos moldes do Banco Central , mas seria ilusório esperar blindagem total. O que se deveria evitar é a captura que também ocorreu nas agências reguladoras, com indicações políticas e atrasos nas nomeações para travar os processos decisórios.

Desde 2019, a lei já prevê interinos nessas agências, mas designados pelo próprio presidente. Melhor seria fixar um prazo para a indicação e, vencido esse prazo, submeter a escolha ao Senado , com base em uma lista técnica.

Cargos vitalícios ou de longa duração não fariam sentido, pois a ideia é trazer a academia para a agência por um período curto. Os mandatos seriam não renováveis e escalonados, e a divisão de indicações evitaria que um único governo nomeasse todo o colegiado.

Ao mesmo tempo, associações setoriais e regionais deveriam ser ouvidas, pois trariam nuances que os estudos gerais não têm, mas por meio de consulta pública, com resposta por escrito a cada contribuição, não com assento no colegiado.

Não será fácil criar algo que consiga escapar dos inúmeros lobbies capazes de desidratar reformas importantes, como tem sido o caso da tributária, mas chegou a hora de pensar na produtividade como um caso tão sério quanto o fiscal.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Na página Colunas da Folha você encontra opinião e crônicas de colunistas como Mônica Bergamo , Elio Gaspari , Djamila Ribeiro , Tati Bernardi , Dora Kramer , Ruy Castro , Muniz Sodré , Txai Suruí , José Simão , Thiago Amparo , Antonio Prata e muito mais.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergio-vale/2026/10/precisamos-de-uma-agencia-de-produtividade.shtml.