Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado (15/8)

Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15/8) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que disputarão as eleições gerais de 2026 .

O prazo vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , a data marca o fim das pré-campanhas. A partir de domingo (16/8), os candidatos de todo o Brasil poderão lançar suas campanhas e iniciar a corrida eleitoral até o primeiro turno do pleito deste ano, marcado para 4 de outubro.

Com isso, os candidatos podem pedir votos sem risco. Até este sábado, políticos e pré-candidatos que pedissem ao eleitorado voto para si ou para terceiros poderiam ser punidos pela Justiça Eleitoral.

Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar e julgar os pedidos de registro das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são responsáveis pelos registros para governador e vice-governador, senador e suplentes, deputados federal e estadual ou distrital.

Após a apresentação dos pedidos, os processos são autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a publicação dos editais, abre-se prazo para a apresentação de impugnações por quem tenha legitimidade para questionar o registro. Cidadãs e cidadãos também podem apresentar notícia de inelegibilidade.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/prazo-para-registro-de-candidaturas-termina-neste-sabado-15-8.