Prazo para registro de candidaturas nas eleições termina neste sábado (15)

Partidos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas que vão disputar as eleições 2026 .

O prazo vale para candidatos a presidente e vice-presidente da República , governador e vice-governador , senador e suplentes, além de deputados federais , estaduais e distritais.

O registro é a etapa que formaliza na Justiça Eleitoral as candidaturas escolhidas pelos partidos durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto .

Depois da apresentação dos pedidos, caberá à Justiça Eleitoral verificar a documentação, as condições de elegibilidade dos candidatos e o cumprimento das demais exigências previstas na legislação.

No caso da disputa pela Presidência da República, os registros são analisados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) . Já os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) são responsáveis pelos pedidos para governador, vice-governador, senador e deputados.

Até a manhã de sexta-feira (14), oito candidaturas à Presidência da República já haviam sido registradas no TSE:

Os pedidos de registro são apresentados pelo CANDex , sistema da Justiça Eleitoral que, neste ano, passou a funcionar integralmente pela internet.

Depois da apresentação dos pedidos, a Justiça Eleitoral analisa se os candidatos cumprem os requisitos para disputar a eleição. Os registros também podem ser contestados. Se houver falhas na documentação, candidatos e partidos poderão ser chamados a fazer correções antes da decisão final.

O encerramento do prazo para os registros antecede outro marco do calendário eleitoral. A partir deste domingo (16) , fica permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Com isso, candidatos poderão pedir votos formalmente e divulgar suas propostas dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Até então, os pré-candidatos estavam sujeitos às limitações relativas à propaganda antecipada.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/prazo-para-registro-de-candidaturas-nas-eleicoes-termina-neste-sabado-15/.