Portugal investiga uso de base aérea pelos EUA em conflito com o Irã

O Ministério Público português informou neste sábado (3) que abriu uma investigação sobre a legalidade da autorização concedida pelo governo português para que os Estados Unidos utilizassem a Base Aérea das Lajes, nos Açores, durante o conflito com o Irã, na sequência de uma denúncia apresentada por um partido da oposição.

Um acordo de longa data com os EUA permite que Washington utilize a base sem autorização prévia em tempos de paz, mas exige que Portugal dê sua aprovação assim que as hostilidades tiverem início.

Portugal , ao contrário da vizinha Espanha, autorizou vários voos de trânsito dos EUA pela Base Aérea de Lajes, uma decisão que gerou críticas dos partidos de oposição de esquerda e desencadeou um debate político sobre o papel de Lisboa nas operações relacionadas ao conflito com o Irã .

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República informou que "a investigação foi aberta na sequência de uma denúncia apresentada por membros do partido Bloco de Esquerda", sem fornecer mais detalhes.

O Ministério das Relações Exteriores de Portugal se recusou a comentar.

O Bloco de Esquerda solicitou ao Ministério Público, em abril, que investigasse o uso da base de Lajes pelos EUA, argumentando que isso constituía uma "grave violação do direito internacional".

No entanto, o ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, afirmou que Portugal não estava envolvido no conflito e que o uso da base de Lajes estava em conformidade com o direito internacional, tendo sido autorizado somente após garantias de Washington de que qualquer operação seria defensiva, necessária e proporcional, e limitada a alvos militares .

Os promotores de Justiça de Portugal estão vinculados ao princípio da legalidade, o que os obriga a investigar supostas irregularidades quando houver fundamentos suficientes para tal, ao contrário do que ocorre em algumas jurisdições, onde os promotores têm maior discricionariedade para decidir se um caso deve prosseguir.

A base de Lajes, localizada no arquipélago português dos Açores, no Atlântico, é um centro estratégico de trânsito para as forças americanas , nos termos de um tratado bilateral de defesa que remonta a 1951, e abriga a 65ª Ala da Base Aérea da Força Aérea dos EUA, prestando apoio às operações dos EUA, da Otan e dos aliados.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/portugal-investiga-uso-de-base-aerea-pelos-eua-em-conflito-com-o-ira/.