Porto de Paranaguá vê tentativa de sabotagem em atuação de rival privado

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O porto de Paranaguá (PR), o segundo maior complexo portuário do país em movimentação de cargas, está no centro de uma disputa bilionária por expansão territorial, em um processo conturbado que passou a envolver acusações de suposta sabotagem contra a expansão da área pública.

A Folha teve acesso a documentos de um processo judicial que corre no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que trata dessa disputa. A administração do Paranaguá cita uma denúncia feita na esfera administrativa ao Ministério dos Portos e Aeroportos, que atribui ao projeto de um porto privado vizinho uma ofensiva contra a expansão do terminal estatal.

O projeto privado se chama Porto Guará, tem autorização da União para funcionar, mas depende de licenciamento ambiental para sair do papel.

A acusação que consta do processo do Paranaguá é que o projeto privado teria coordenado uma ofensiva judicial e administrativa para tentar impedir, retardar ou reduzir a atratividade de leilões, uma vez que ambos disputam os mesmos clientes, em transações que superam R$ 2 bilhões em investimentos.

A denúncia chegou à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que confirmou à Folha ter recebido documentos do Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos), sob análise técnica.

Enquanto o terminal privado Porto Guará continua a ser um projeto, o Paranaguá tem ampliado sua capacidade por meio de novos leilões de áreas para movimentação de soja, milho e farelo de soja, mesmo mercado que o concorrente privado pretende disputar.

Em abril de 2025 , três áreas do Paranaguá foram oferecidas em leilão e arrematadas. Somados, os três contratos representam mais de R$ 2 bilhões em investimentos, além de R$ 855 milhões em outorgas pagas à APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), também chamada de Portos do Paraná.

Segundo denúncia à Antaq de um ex-advogado do Porto Guará chamado Matheus Ferri, havia um "Plano de Defesa do Porto Guará" cujo objetivo seria dificultar novos arrendamentos públicos para preservar a competitividade do empreendimento privado, que aguardava licenças para ser construído.

Ferri integrava o escritório XVBM, que atuava para o Porto Guará. Em abril de 2026, já fora do escritório, ele apresentou uma denúncia à Secretaria Nacional de Portos com documentos e emails de discussões internas que tinham como plano "dificultar/impedir os leilões ou, quando menos, torná-los menos interessantes". Os emails mostram que Ferri participava das discussões.

O plano, segundo a denúncia, tinha diversas frentes. Havia ações para serem apresentadas ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Paraná, além de pedidos de impugnação a editais de leilões, solicitações de esclarecimento, mandados de segurança, recursos e até uma ação popular para suspender o licenciamento dos terminais públicos, sob alegação de que não teria havido consulta prévia a povos indígenas da região.

Para sustentar sua versão, o denunciante anexou dezenas de documentos e emails ao processo judicial, mostrando o que ele alega ser divisão de tarefas, acompanhamento semanal da estratégia e participação direta da direção do Porto Guará nas decisões.

Os documentos apresentados também citam Luiz Henrique Tessutti Dividino, que foi presidente do porto de Paranaguá entre 2012 e 2018 e, posteriormente, virou consultor do Porto Guará por um período. O relatório afirma que ele fez uma revisão na área de Paranaguá, formalizada em 2016, retirando áreas do porto público, o que depois abriria espaço para a implantação de terminais privados, como o Porto Guará.

Até o momento, nenhuma dessas acusações foi a julgamento. O porto de Paranaguá as utiliza como argumento em sua estratégia de defesa no TRF-4.

A Folha tentou, por telefone, email e aplicativo de mensagem, obter um posicionamento de Matheus Ferri e Luiz Henrique Tessutti Dividino sobre as informações contidas nas denúncias. As tentativas de contato ocorreram nos dias 11 e 12 de agosto e nesta quarta-feira (19), sem retorno de ambos até a publicação desta reportagem.

O Porto Guará declarou, por meio de nota, que "não tem conhecimento de denúncia, procedimento administrativo ou ação judicial referidos nesta solicitação" e que "até o presente momento, não foi notificado sobre o seu teor por qualquer via oficial".

"Caso venha a ser formalmente notificada, a empresa apresentará sua manifestação junto às instâncias competentes, nos termos e prazos legais. A Porto Guará reitera que sua atuação é pautada pela estrita observância da legislação aplicável e dos parâmetros éticos correspondentes, não havendo qualquer conduta irregular a ele atribuível", declarou.

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O Ministério dos Portos disse que Paranaguá e Antonina são delegados ao governo do Paraná e à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. "Dessa forma, os questionamentos específicos sobre o tema devem ser encaminhados à autoridade portuária."

A Portos do Paraná confirmou que recebeu, em abril deste ano, a denúncia de Matheus Ferri.

"A documentação apresentada relata a possível existência de uma estratégia coordenada para questionar, retardar ou impedir esses procedimentos e relaciona as iniciativas à defesa de interesses econômicos privados. Após análise institucional, a APPA encaminhou os elementos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como prova superveniente em processo judicial em andamento", declarou.

A autoridade portuária afirmou ainda que "continuará adotando as medidas necessárias para proteger a regularidade dos arrendamentos, a segurança jurídica dos contratos, os investimentos previstos e o interesse público".

O escritório de advocacia XVBM (Xavier Viana Bockmann Moreira), onde Matheus Ferri trabalhou e é alvo direto de suas acusações, declarou que "por dever de sigilo profissional, não pode comentar ou confirmar informações, documentos ou comunicações relacionados à representação de seus clientes".

"Caso seja confirmada a origem dos documentos mencionados, o material teria sido divulgado de forma unilateral por um ex-colaborador, sem autorização do escritório e em desacordo com os deveres de confidencialidade que orientam a atuação da advocacia", afirmou o XVBM.

Segundo o XVBM, o caso está sendo apurado internamente. "Se forem identificadas irregularidades, o escritório adotará as medidas cabíveis, inclusive nas esferas criminal e disciplinar, junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", declarou.

"O escritório reforça que sua atuação é pautada pelo cumprimento da legislação e das normas éticas da advocacia e, por respeito ao sigilo profissional, não fará outros comentários sobre a representação de seus clientes."

Nos leilões de 2025, a BTG Pactual Commodities Sertrading venceu um dos terminais, com previsão de R$ 1,18 bilhão em investimentos. Um segundo terminal ficou com a Cargill, que se comprometeu a investir R$ 656,8 milhões. Uma terceira área foi para o Consórcio ALDC, formado por Louis Dreyfus e Amaggi, com investimentos de R$ 216,9 milhões.

Por meio de nota, o BTG Pactual afirmou que "acompanha com preocupação os desdobramentos do processo envolvendo o porto de Paranaguá" e seus potenciais impactos sobre investimentos.

Segundo o banco, o atual cenário de incerteza "pode comprometer a continuidade dos investimentos e obrigações já assumidas" com Paranaguá. "O banco reforça a importância da segurança jurídica e da observância das normas legais, regulatórias e ambientais aplicáveis."

As empresas Cargill, Louis Dreyfus e Amaggi foram questionadas por meio de suas assessorias, em 10 de agosto, mas não se manifestaram sobre o assunto.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/porto-de-paranagua-ve-tentativa-de-sabotagem-em-atuacao-de-rival-privado.shtml.