Por que Sony e Warner processaram a Anthropic? Entenda o caso

A Anthropic, responsável pelo Claude, vai enfrentar uma nova disputa judicial envolvendo inteligência artificial e direitos autorais. Desta vez, editoras musicais ligadas à Sony Music Publishing e à Warner Chappell acusam a companhia de utilizar músicas sem autorização para treinamento de IA .

A disputa envolve questões anteriores e mais específicas, como a origem dos arquivos usados no treinamento e possíveis cópias de letras nos resultados do Claude. A Anthropic contesta as acusações e afirmou que pretende se defender no tribunal.

Apesar do caso ser resumido como uma ação de “Sony e Warner”, os autores são principalmente editoras musicais, e não simplesmente as gravadoras responsáveis pelos artistas. A lista inclui Sony Music Publishing (US), Warner Chappell Music, EMI April Music e EMI Blackwood Music.

O processo solicita uma indenização que pode chegar a US$ 150 mil por cada obra considerada violada. Como a ação envolve dezenas de milhares de músicas, o valor total pode alcançar bilhões de dólares, além de pedidos para impedir novas violações.

Segundo as editoras, a Anthropic teria obtido letras e partituras de músicas protegidas por diferentes fontes na internet, inclusive sites e bibliotecas digitais consideradas piratas , como LibGen e PiLiMi.

Por exemplo, entre as canções anexadas no processo estão clássicos como “Ain’t No Mountain High Enough”, de Marvin Gaye e Tammi Terrell, “All I Want for Christmas Is You”, de Mariah Carey, “Eye of the Tiger”, da banda Survivor, e “Livin’ on a Prayer”, da banda Bon Jovi.

Para as empresas, as músicas teriam sido usadas durante o treinamento do Claude , e a IA poderia reproduzir trechos muito parecidos ou até iguais às letras originais. Elas também acusam a Anthropic de retirar ou alterar informações que identificavam os autores e donos dos direitos das obras.

Nos Estados Unidos, o órgão responsável pelos direitos autorais entende que apenas criações feitas por pessoas podem receber proteção completa por copyright . Por isso, um conteúdo criado inteiramente por inteligência artificial pode não ter direito a essa proteção.

A situação muda quando há participação humana. Se uma pessoa modifica, escolhe ou organiza o material produzido pela IA de forma criativa, essas partes podem ser protegidas.

A questão muda quando uma empresa usa músicas protegidas por direitos autorais para treinar uma inteligência artificial. Nos EUA e na maior parte do mundo, ainda não existe uma regra única que norteie esse tipo de uso.

No processo envolvendo a Sony e Warner, a discussão está principalmente no suposto uso de letras, partituras e outras composições musicais durante o treinamento do Claude. Ou seja, a acusação não é de que o chatbot funcione como um "gerador de músicas completas", mas de que obras protegidas teriam sido usadas para desenvolver a tecnologia.

O processo apresentado pelas empresas é apenas uma das várias disputas judiciais que tentam definir os limites da IA generativa .

A própria Anthropic já enfrenta outra ação apresentada por editoras musicais, entre elas Concord Music Group, Universal Music Publishing Group e ABKCO.

Ao mesmo tempo, decisões judiciais já demonstraram que a discussão dificilmente terá uma única resposta.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/inteligencia-artificial/por-que-sony-e-warner-processaram-a-anthropic-entenda-o-caso/.