Por que o Brasil chama o STF assim e não de Suprema Corte? Descubra o motivo histórico
Embora inspirada no modelo americano, a instituição máxima do Judiciário brasileiro passou por mudanças de nome ao longo das Constituições
Apesar de a Constituição de 1891 ter utilizado a Carta Magna dos Estados Unidos como modelo para desenhar o Estado brasileiro, a instituição máxima do Poder Judiciário no país é oficialmente denominada Supremo Tribunal Federal (STF) , e não Suprema Corte . A escolha da nomenclatura reflete a evolução histórica das leis nacionais desde o período imperial.
A trajetória do órgão começou em 1808 com a Casa da Suplicação do Brasil e, posteriormente, com o Supremo Tribunal de Justiça , criado em 1828.
Com a Proclamação da República, o jurista Rui Barbosa e os fundadores do novo regime instituíram o Supremo Tribunal Federal pelo Decreto 848 de 1890, nome ratificado na Constituição de 1891.
O termo Corte Suprema chegou a figurar oficialmente no texto constitucional brasileiro de 1934, buscando maior fidelidade ao padrão norte-americano. Contudo, a denominação Supremo Tribunal Federal foi reestabelecida na Carta Magna de 1937.
O nome seguiu mantido nas Constituições subsequentes, incluindo a Constituição de 1988 .
Mesmo que o nome oficial definido na legislação seja Supremo Tribunal Federal , a expressão Suprema Corte é reconhecida como sinônimo no meio jurídico. Ambas as formas designam o órgão de cúpula do Judiciário responsável por guardar o texto constitucional no Brasil.
Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/curiosidades/por-que-o-brasil-chama-o-stf-assim-e-nao-de-suprema-corte-descubra-o-motivo-historico/.
Corte Suprema ou STF? A razão histórica por trás do nome do tribunal brasileiro • Google · • Google — Foto: CNN Brasil
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