Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira

Cobrança de ICMS contra a Raízen e planos estaduais contra a superlotação carcerária movimentam o Supremo

O Supremo Tribunal Federal realiza sessão no plenário virtual nesta 6ª feira (28.ago.2026). Na pauta do colegiado, composto por 10 ministros, dada a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso, está o julgamento de recurso com repercussão geral sobre garantia de execução fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Também será analisada a homologação dos planos estaduais e distrital de combate à superlotação no sistema prisional.

Leia abaixo os destaques da pauta do plenário virtual:

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Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-6a-feira-3/.