Plano de saúde é condenado após negar cirurgia bariátrica a paciente com obesidade severa no RN

Imagem ilustrativa mostra sala de cirurgia na rede pública de saúde do Distrito Federal — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Um plano de saúde, que não teve o nome divulgado, foi condenado por danos morais pela Justiça do Rio Grande do Norte após negar a cobertura de uma cirurgia bariátrica a um paciente com obesidade nível III, o nível mais severo da doença, também conhecida como obesidade mórbida.

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou que o plano de saúde custeie a cirurgia bariátrica e ainda condenou a operadora a pagar R$ 10 mil por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que confirmou a tutela de urgência para realização do procedimento.

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A ação apontou que o paciente foi diagnosticado com obesidade grau III, associada a comorbidades como esteatose hepática, resistência à insulina e remodelamento ventricular cardíaco.

O paciente recebeu indicação médica para a cirurgia após acompanhamento multidisciplinar e realização de exames pré-operatórios.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/09/24/plano-saude-condenado-negar-cirurgia-bariatrica.ghtml.