“Pixuleco”, “PF paralela” e “intranquilidade”: as frases que marcaram o STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia decidir nesta terça-feira (15) sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes terminou sem uma definição sobre o mérito e expôs divergências entre os ministros.

O julgamento foi suspenso depois de Flávio Dino pedir vista. Antes disso, o plenário discutiu uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir o caso de Moraes ao procedimento envolvendo André Mendonça, previsto para ser analisado no dia 23.

Com o pedido de vista, o voto que Dino já havia apresentado deixou de integrar o placar. A discussão foi interrompida em 4 a 3 contra a unificação dos processos.

STF deve analisar no dia 23 questionamentos sobre a atuação do ministro no caso Master, sua relação com Daniel Vorcaro e a decisão que afastou o comando da Polícia Federal

Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos em 2025, com base na Lei Magnitsky, enquanto julgava Jair Bolsonaro pela trama golpista

Ao longo do dia, a sessão teve discussões entre Fachin e Dino, Moraes e Mendonça e, no momento de maior tensão, Gilmar e Mendonça. Veja algumas das principais falas.

Fachin: “A divergência é legítima, o confronto pessoal não”

Edson Fachin abriu a sessão com um apelo para que a análise permanecesse no campo jurídico. O presidente do STF lembrou a trajetória da Corte durante a ditadura militar e afirmou que a decisão deveria ser construída pelo colegiado.

“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente.”

Fachin também pediu que os ministros distinguissem “a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal”.

Dino a Fachin: “Pessoas bem-intencionadas também erram”

A primeira divergência mais dura envolveu Fachin e Flávio Dino. Dino questionou decisões tomadas pelo presidente do Supremo para centralizar procedimentos relacionados à crise e s ustentou que a Presidência não poderia retirar processos de seus relatores .

“Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator.”

Dino dirigiu-se diretamente a Fachin: “Vossa Excelência é um homem digno, um homem probo, bem-intencionado. Mas as pessoas bem-intencionadas também erram.”

Fachin rebateu e negou ter destituído relatores ou avocado os processos.

“Eu, em momento algum, destituí relator algum.”

Gilmar critica afastamento de Andrei Rodrigues

Gilmar Mendes fez críticas à decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“Qualquer cidadão que tem o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado, submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia.”

Gilmar comparou a medida à retirada de um comandante do Exército e classificou a decisão como de uma gravidade que jamais havia visto.

Luiz Fux adotou posição diferente e defendeu a reação da Segunda Turma diante das suspeitas levantadas sobre a atuação da Polícia Federal.

“Nós temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela, com monitoramento de ministros.”

Fux afirmou que a corporação merece respeito quando atua dentro de suas atribuições e auxilia o Judiciário. Durante a sessão, a existência de monitoramento ilegal de ministros foi contestada.

Moraes: “Quem tem medo da Polícia Federal?”

Alexandre de Moraes também confrontou Mendonça durante a discussão. Ele afirmou possuir testemunhas de que o colega teria tentado direcionar a Polícia Federal para incluí-lo, juntamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada.

“Eu tenho testemunhas. Não só policiais, advogados, testemunhas.”

Na sequência, questionou: “Quem tem medo da Polícia Federal?”

Mendonça contestou as acusações feitas pelo colega durante a sessão.

Gilmar chama atuação de Mendonça de “boneco eleitoral”

O embate mais duro ocorreu entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O decano acusou o colega de conduzir o caso envolvendo Moraes com viés político-eleitoral .

“O interesse é evidente, acachapante, extravagante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral.”

Gilmar também criticou o momento em que informações do processo vieram a público, em meio à campanha eleitoral.

Mendonça reagiu: “Não aponte o dedo para mim. Mereço respeito.”

Gilmar respondeu: “Quem não se dá ao respeito não merece respeito.”

A discussão prosseguiu com novas acusações entre os dois ministros. Mendonça classificou afirmações de Gilmar como levianas.

Cármen Lúcia: “Nós geramos intranquilidade”

Perto do encerramento, Cármen Lúcia fez uma avaliação crítica sobre o próprio comportamento da Corte durante a sessão.

“Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais, em parte com muita expressão e com questões graves mesmo.”

A ministra afirmou que o plenário não havia conseguido preservar a serenidade que considerava necessária.

“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.”

Dino pediu vista depois do aumento da tensão no plenário. O ministro afirmou que não havia clima para prosseguir com a análise.

O STF terminou a sessão sem decidir se Moraes deve ser investigado. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen votaram contra a reunião dos dois procedimentos. Gilmar, Zanin e Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente. O voto de Dino, inicialmente favorável à unificação, deixou de integrar o placar depois do pedido de vista.

Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli, suspeição por foro íntimo. O pedido de vista pode manter a discussão suspensa por até 90 dias, embora Dino possa devolver o processo antes.

Publicado originalmente por InfoMoney. Leia a matéria completa em https://www.infomoney.com.br/politica/pixuleco-pf-paralela-e-intranquilidade-as-frases-que-marcaram-o-stf/.