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    Pix MEI: Governo propõe distribuir R$ 5 bi para empreendedores

    Medida faz parte do pacote anunciado pelo presidente Lula a menos de duas semanas das eleições; recursos investidos não precisam ser devolvidos

    CNN Brasil
    13 de outubro de 2026 às 15:00
    Pix MEI: Governo propõe distribuir R$ 5 bi para empreendedores
    Foto: CNN Brasil

    O governo federal anunciou um pacote de ações nesta terça-feira (13) para os MEIs (microempreendedores individuais). Entre as propostas, está a liberação de um fomento produtivo de R$ 5 bilhões para os pequenos empresários como capital semente.

    O recurso será não reembolsável, ou seja, o empreendedor não precisará devolver o valor recebido, informou o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira.

    "Não é crédito. Não é empréstimo. É dinheiro do governo para mudar o potencial produtivo", declarou Paulo.

    De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o MEI poderá pegar até R$ 5 mil por meio da iniciativa, mediante a elaboração de um projeto de investimento com assistência de entidades do setor, como o Sebrae • Foto: Arturo Rey · •
    De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o MEI poderá pegar até R$ 5 mil por meio da iniciativa, mediante a elaboração de um projeto de investimento com assistência de entidades do setor, como o Sebrae • Foto: Arturo Rey · • — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti , o MEI poderá pegar até R$ 5 mil por meio da iniciativa. A proposta também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.

    "É uma espécie de Pix MEI em que o empreendedor poderá pegar até R$ 5 mil. Ele será acompanhado. Terá um projeto de restruturação produtiva para pagar um bem ou para contratar um serviço para estruturar o seu negócio ", disse Moretti.

    A proposta constará em um projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional. Por essa razão, o Ministério da Fazenda alega que a proposta não terá impacto fiscal imediato.

    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs
    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    O fomento produtivo será distribuído entre 2027 e 2030. De acordo com o governo federal, a medida priorizará mulheres empreendedoras .

    Novo teto para microempreendedores custará R$ 4 bilhões, diz ministro à CNN
    Novo teto para microempreendedores custará R$ 4 bilhões, diz ministro à CNN — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
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    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
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    Novo teto para microempreendedores custará R$ 4 bilhões, diz ministro à CNN — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/macroeconomia/pix-mei-governo-propoe-distribuir-r-5-bi-para-empreendedores/.

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