Piracicaba cria programa que reeduca autores de violência contra mulher; entenda como funciona

Atividade do programa 'Tempo de Superação', focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara d'Oeste (SP) — Foto: Divulgação

A Prefeitura de Piracicaba (SP) instituiu o Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher . Após ser aprovada pela Câmara dos Vereadores, a iniciativa foi sancionada e publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (14).

O programa, que usa como base a Lei Maria da Penha, tem como foco promover a reflexão, responsabilização, reeducação e mudança de comportamento dos autores de violência doméstica e familiar.

▶️ Para isso, a administração municipal prevê desenvolver atividades educativas, reflexivas e psicossociais, através de:

Grupos reflexivos com autores de violência doméstica; Acompanhamento psicossocial; Ações pedagógicas voltadas à prevenção da violência; Palestras, oficinas e atividades socioeducativas.

▶️ Como ocorrerá o atendimento aos participantes? O atendimento poderá ocorrer por determinação judicial, mediante encaminhamento do Ministério Público, Defensoria Pública ou rede de proteção à mulher, ou por adesão voluntária, quando cabível.

▶️ Quem irá executar o programa? O programa será executado por equipe multidisciplinar, composta preferencialmente por profissionais das áreas de psicologia, serviço social, direito, pedagogia e outras áreas relacionadas à promoção dos direitos humanos e proteção da mulher.

Entenda como funciona programa que reeduca autores de violência contra mulher no interior de SP

O programa criado em Piracicaba teve como inspiração o programa "Tempo de Superação", também focado na reeducação e responsabilização de autores de violência contra mulher, mas em Santa Bárbara d'Oeste (SP).

A iniciativa que serviu como inspiração é dividida em 16 encontros em grupos reflexivos e dois atendimentos individuais com cada participante. Todo o acompanhamento é feito por uma equipe composta por assistente social e psicólogo.

No caso de determinação judicial, a Organização da Sociedade Civil (OSC) "Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição", que toca o projeto com o auxílio da prefeitura municipal, informou que o encaminhamento é feito, geralmente, por meio de suspensão condicional da pena — espécie de benefício em que o juiz suspende o cumprimento da pena de prisão na sentença e o réu fica em liberdade durante um período de prova.

A taxa de reincidência das pessoas que passaram pelo programa é zero, segundo a Imaculada Conceição. O dado é contabilizado com base no não retorno do agressor ao grupo reflexivo por uma nova condenação.

A organização ressaltou, no entanto, que não possui dados sobre eventuais novos atos de violência cometidos pelos participantes caso eles não sejam novamente encaminhados pela Justiça.

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Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2026/09/15/piracicaba-cria-programa-que-reeduca-autores-de-violencia-contra-mulher-entenda-como-funciona.ghtml.