PGR propõe acordo com Otoni de Paula após ofensas a Moraes

Para Gonet, a transação penal é possível, já que o crime de injúria tem menor potencial ofensivo; deputado chamou o ministro de “lixo”

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, propôs ao deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) um acordo de transação penal após o congressista criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal . A informação é da Veja .

Otoni foi denunciado pela Procuradoria Geral da República depois de chamar Moraes de “lixo” , “canalha” , “vergonha” , “esgoto” e “déspota” depois de ter seu sigilo quebrado pelo ministro do STF. O deputado, então, passou a responder pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo.

Em troca do fim do processo, Gonet sugeriu:

Em junho, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, extinguiu o crime de difamação depois que Otoni se retratou publicamente –medida prevista na lei.

Na proposta de acordo, Gonet também defendeu que o crime de coação fosse extinto. Ele se baseava na declaração de Otoni de que ele “veria a queda” de Moraes “de forma democrática e republicana” . O PGR entendeu que a fala foi uma “bravata dirigida ao auditório político do parlamentar” .

O entendimento de Gonet foi de que é possível seguir com a transação penal já que o crime de injúria –o único que restou– tem menor potencial ofensivo.

O Poder360 procurou o gabinete do deputado Otoni de Paula para perguntar se gostaria de se manifestar sobre a proposta de acordo da PGR. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/pgr-propoe-acordo-com-otoni-de-paula-apos-ofensas-a-moraes/.