Perdão de dívidas, PIX de R$ 5 mil e teto maior para MEI: entenda o plano do governo para o empreendedor

Desenrola Brasil — Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de benefícios para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios.

🔎 As propostas incluem perdão de dívidas tributárias , renegociação de débitos bancários e apoio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos . O governo também prevê aumentar o teto de faturamento do MEI e simplificar algumas obrigações fiscais.

O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá concorrer em busca da reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O pleito está marcado para 25 de outubro.

Batizado de Prospera MEI, o pacote foi apresentado pelo presidente Lula e por integrantes da equipe econômica. A iniciativa reúne medidas para aliviar dívidas e facilitar o acesso a recursos para quem quer investir e expandir o próprio negócio.

O Brasil tem 17,56 milhões de MEIs ativos, dos quais mais de 3,6 milhões têm pendências com a União. Cerca de 4,1 milhões também estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que evidencia a vulnerabilidade de parte do segmento.

Parte das propostas ainda depende da aprovação do Congresso Nacional, enquanto outras seguem em elaboração pelo governo.

Entenda abaixo o que foi anunciado, quem se beneficia e o que falta para que as medidas saiam do papel.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/empreendedorismo/noticia/2026/10/14/perdao-de-dividas-pix-de-r-5-mil-e-teto-maior-para-mei-entenda-o-plano-do-governo-para-o-empreendedor.ghtml.