Pedidos de impeachment contra Moraes chegam a 55 no Senado

Duas novas ações foram apresentadas na 3ª feira (1º.set) após relatório mostrar relação entre o ministro e Vorcaro

O número de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF ( Supremo Tribunal Federal ) , no Senado chegou a 55 desde 2021. Os integrantes da Corte foram alvos de 109 no período.

Na 3ª feira (1º.set.2026), duas novas ações foram apresentadas depois que o ministro André Mendonça levantou o sigilo de relatório da Polícia Federal que mostra detalhes da relação entre Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro .

O levantamento feito pelo Poder360 considera as ações apresentadas a partir de 4 de janeiro de 2021, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante seu 1º mandato na presidência do Senado, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros da Corte que tramitavam na Casa.

Moraes é seguido por Gilmar Mendes (15), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8).

Dos 10 ministros que compõem o Tribunal atualmente, todos são alvos de ao menos 1 pedido de impeachment. As ações anunciadas na 3ª feira (1º.set) ainda não constam no sistema do Senado.

Na 3ª feira (1º.set), Alcolumbre disse que “não é normal” o número de pedidos de impeachment na Casa, mas evitou responder se dará prosseguimento a algum dos processos.

Não há previsão constitucional para impeachment de ministros do Supremo. A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade.

Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um integrante do STF.

As representações devem ser protocoladas no Senado, onde recebem a denominação “PET” (Petição). Cabe ao presidente da Casa aceitar ou arquivar os requerimentos. Não há prazo para análise.

Caso decida aceitar, o presidente em exercício encaminha a petição à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes de ela ser analisada pela Comissão Diretora. Só depois disso o impeachment pode ser levado para a deliberação dos senadores. Entenda mais sobre o processo nesta reportagem .

Até hoje, nunca foi aprovado um pedido de impeachment contra um ministro do STF.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/pedidos-de-impeachment-contra-moraes-chegam-a-55-no-senado/.