Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos . O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte. Notícias relacionadas: Avanço da IA corrói financiamento do jornalismo
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos . O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte. Notícias relacionadas: Avanço da IA corrói financiamento do jornalismo
Publicado originalmente por Agência Brasil. Leia a matéria completa em https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/pediatras-se-manifestam-contrarios-reducao-da-maioridade-penal.
Compartilhe
Espalhe essa notícia