Pauta do Senado, impeachment de Moraes é foco de deputado mais votado de SP

Deputado federal eleito com mais votos por São Paulo , Lucas Pavanato (PL) disse que tem como prioridade inicial o afastamento de ministros da Suprema Corte. “Meu primeiro foco é limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal, o impeachment do Alexandre de Moraes , que vai ser discutido no Senado e eu vou fazer pressão para que ele aconteça”, afirmou, em entrevista ao Metrópoles .

Cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Para que haja condenação, são necessários os votos de dois terços dos senadores. A Câmara dos Deputados não participa do processo.

Na entrevista, Pavanato também destacou que uma das pautas que considera mais importantes é a redução da maioridade penal . “Está parada há anos no Congresso. A maioria da população concorda com essa medida e, ao mesmo tempo, o Congresso não dá uma resposta, porque muita gente tem medo de se posicionar. Eu vou me posicionar da melhor forma possível, vou fazer trabalhar para que esse projeto avance, se possível, um projeto até mais abrangente que eu pretendo propor. Se não possível, a gente faz avançar o que já está lá, que é reduzir a maioridade penal para crimes hediondos para os 16 anos”, ressaltou.

O deputado eleito também mencionou que é a favor do fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos . “Você reduz um pouco o incentivo ao populismo eleitoral. A pessoa, na véspera da eleição, tomar medidas simplesmente para se reeleger. Óbvio que vai continuar tendo um incentivo para ele eleger um sucessor. Então, a redução não é tão significativa assim, mas eu acho que uma medida que mostra o desprendimento”, avaliou. “Você tem um ano a mais de um mandato também sem eleição, vai fazer com que o presidente tenha mais tempo para fazer o que precisa ser feito.”

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/pauta-do-senado-impeachment-de-moraes-e-foco-de-deputado-mais-votado-de-sp.