Partido Novo reage a Dino e cobra reformulação do STF

O Partido Novo criticou, nesta quarta-feira (9/9), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , que reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e determinou também o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8/9), por decisão do ministro André Mendonça.

Em nota oficial, o Novo afirma ter legitimidade constitucional e política para defender o interesse público e fiscalizar aqueles que exercem funções de Estado. O partido diz que não aceitará que uma decisão que considera arbitrária seja usada para intimidar o exercício de seu papel institucional.

Segundo a legenda, o foco da discussão não é o Novo, mas fatos que considera graves envolvendo a Polícia Federal e o que classifica como utilização ilegítima de estruturas de Estado. Para o partido, a reintegração de Andrei não apaga os fatos, não responde às perguntas levantadas e não encerra as investigações. A decisão de Dino, divulgada nesta quarta-feira, atendeu a um recurso apresentado por Andrei. O ministro questionou, entre outros pontos, a legitimidade do Partido Novo para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, já que a legenda não integra o processo penal. Dino também considerou que o afastamento poderia prejudicar investigações em andamento.

O ministro determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e estabeleceu que não sejam impostas novas medidas cautelares contra os dois com base exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções. A decisão será submetida ao plenário do STF.

Na nota, o Novo afirma que continuará utilizando os instrumentos legais para buscar a responsabilização dos envolvidos e a proteção das instituições.

A legenda também sustenta que o episódio expõe, em sua avaliação, um problema que o Brasil não pode mais adiar: a necessidade de reformulação do Supremo Tribunal Federal, tanto em suas competências quanto em relação aos integrantes que atualmente compõem a Corte.

O partido afirma que a proposta não é enfraquecer o Supremo, mas fortalecer as instituições, estabelecer limites claros e garantir previsibilidade e segurança jurídica.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/neila-guimaraes/partido-novo-reage-a-dino-e-cobra-reformulacao-do-stf.