Parlamento do Líbano aprova lei para abolir a pena de morte no país
Abolição da pena de morte foi aprovada pelo Parlamento do Líbano, e agora depende do aval do presidente do país para entrar em vigor
O Líbano aprovou uma lei que aboliu a pena de morte no país e se tornou, assim, o primeiro país do Oriente Médio a extinguir a punição. A medida foi anunciada após votação do Parlamento local realizada nesta terça-feira (11/8).
A legislação prevê que a pena de morte seja substituída por prisão perpétua com trabalhos forçados , seja para crimes cometidos antes ou depois de a lei entrar em vigor.
Ainda que a punição estivesse prevista no código penal libanês, as últimas execuções aconteceram há mais de 20 anos, em 2004.
Os tribunais do país, no entanto, continuavam emitindo sentenças de morte nos últimos anos.
A reforma no sistema penal do Líbano ainda depende da aprovação do presidente Joseph Aoun para entrar em vigor.
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/parlamento-do-libano-aprova-lei-para-abolir-a-pena-de-morte-no-pais.
Divulgação/Agência Nacional de Notícias do Líbano (NNA) — Foto: Metrópoles
Compartilhe
Espalhe essa notícia