Palco de protestos por crise de habitação, Espanha quer proibir despejos até 2030

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O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (29), uma proposta para a proibição dos despejos até 2030 e a renovação automática de contratos de aluguel, em um esforço para conter a crise habitacional que desencadeou protestos no país.

Essas duas medidas, anunciadas no X pela ministra da Saúde, Mónica García, após complexas negociações dentro da coalizão governista, serão incluídas em dois projetos de lei separados que serão votados no Parlamento, onde o governo liderado pelo primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez , não possui maioria.

Entre essas medidas, o governo também pretende implementar uma "proibição à compra de imóveis por fundos abutres", segundo a ministra.

Esses fundos de investimento, juntamente com plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, são alvos de protestos , que os acusam de inflacionar os preços ao comprar imóveis na Espanha e reduzir a oferta.

O governo também planeja "regulamentar" os aluguéis de temporada e de quartos, acrescentou García.

"Um acordo magnífico. Hoje é um grande dia para os inquilinos e pequenos proprietários. E um mau dia para os especuladores", celebrou o ministro da Presidência, Félix Bolaños, no X.

Essas medidas, que devem ser anunciadas oficialmente após a reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira, fazem parte do que ficou conhecido como o "Decreto Maricarmen", em homenagem à madrilenha de 87 anos que foi despejada na semana passada da casa onde morava há 70 anos , após a compra do imóvel por uma empresa de investimentos.

A imagem dela sendo retirada do apartamento em uma maca causou indignação na Espanha e expôs a crise habitacional, a menos de um ano das eleições gerais de 2027.

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O Congresso dos Deputados realizará uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira (2) para debater as medidas, segundo a imprensa espanhola.

Centenas de manifestantes e ativistas ocupam Puerta del Sol, um popular ponto turístico no coração de Madri, desde sábado (26), para denunciar a crise habitacional e exigir maior proteção aos inquilinos.

Essas reivindicações foram expressas principalmente pelo Sindicato dos Inquilinos, que apontou como principal reivindicação a implementação de contratos de aluguel por tempo indeterminado , em vez dos atuais contratos de cinco anos.

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Em outras cidades do país, como Málaga e Sevilha, pequenos acampamentos também começaram a surgir nas últimas horas. Enquanto isso, em Madri, as autoridades regionais deram à Delegação do Governo um prazo máximo de 48 horas para desmantelar o acampamento em Puerta del Sol, o qual classificaram de ilegal.

Os manifestantes já haviam conquistado uma primeira vitória na noite de segunda-feira (28), quando um acordo foi firmado com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal, permitindo que ela retornasse para casa.

Maricarmen tornou-se o rosto da crise habitacional na Espanha após ser despejada de casa em 23 de setembro. A repercussão do caso gerou forte indignação em toda a Espanha.

Dois dias após ser despejada, ela gravou um vídeo do hospital onde estava internada, divulgado pelo Sindicato de Inquilinos de Madri.

"Não consegui defender minha casa. Mas lutei para que os outros aprendam a lutar pelas suas", começa a idosa, que ainda não sabe qual será seu futuro quando deixar o hospital madrilenho: "Minha casa foi minha vida e agora tenho que deixá-la para trás. Mas isso não significa que não vou continuar lutando".

"Ela não perdeu sua casa na quarta-feira. Seu despejo começou sete anos antes, com a primeira notificação oficial. Depois vieram o medo, os advogados, os processos judiciais e a incerteza. Hoje dizemos: basta", publicou o sindicato, em suas redes sociais.

A empresa Urbagestión, proprietária do imóvel, foi criticada durante dias por supostamente não aceitar negociações para que a idosa permanecesse na residência.

Nesta terça-feira, Beatriz Duro, advogada da moradora, declarou à imprensa espanhola que houve boa vontade de ambas as partes para alcançar um acordo e ela, enfim, pôde retornar. O entendimento prevê a assinatura de um novo contrato de aluguel para viabilizar a volta de Abascal ao imóvel.

A idosa vai pagar um valor de aluguel semelhante ao anterior, evitando um aumento significativo no custo da moradia.

Colaborou DOUGLAS GAVRAS, de Buenos Aires

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/09/palco-de-protestos-por-crise-de-habitacao-espanha-quer-proibir-despejos-ate-2030.shtml.