Países que sumirem por aumento do nível do mar não deixarão de ser Estados, decide ONU

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Líderes mundiais reconheceram nesta quinta-feira (24) que nações que perderem seu território de forma parcial ou integral devido ao avanço do nível do mar continuarão sendo reconhecidas como Estados. O acordo também garante que esses países não deixarão de ser reconhecidos no sistema internacional.

A Declaração das Nações Unidas sobre a Elevação do Nível do Mar foi adotada por consenso durante a reunião da Assembleia Geral da ONU , em Nova York. O texto havia sido concluído no mês passado. É a primeira vez que todos os Estados-membros adotam um documento a respeito do tema.

"Uma vez estabelecido um Estado, o desaparecimento de um de seus elementos constitutivos não implicaria necessariamente a perda de sua condição de Estado", diz a declaração. "Conclamamos a comunidade internacional a apoiar os Estados que enfrentam alterações em seu território terrestre devido à elevação do nível do mar".

A elevação dos oceanos é uma das consequências mais visíveis do aquecimento global e representa uma ameaça existencial iminente para os pequenos países insulares.

O nível médio global do mar está subindo em todo o mundo, em ritmo cada vez mais acelerado , segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU). O fenômeno é causado tanto pelo derretimento de geleiras e calotas polares, que jogam no mar água doce congelada há milênios, como pelo aquecimento do oceano, que se expande à medida que fica mais quente .

Até 2100, a Organização Meteorológica Mundial estima que o nível do mar terá subido pelo menos 0,5 metro, enquanto as previsões mais pessimistas projetam um aumento de 2 metros. Para pequenas nações do Pacífico como Tuvalu, Kiribati e as Ilhas Marshall, que ficam cerca de 2 metros acima do nível do mar, a ameaça é muito concreta.

"A elevação do nível do mar ameaça nosso litoral, nossos lares e nossos modos de vida. Não ameaça nossos direitos legais nem nosso reconhecimento como Estados", afirmou o presidente de Palau, Surangel Whipps Jr.

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Estimativas da organização apontam que 770 milhões de pessoas vivem em áreas costeiras afetadas pelo aumento do nível do mar. Uma elevação de apenas meio metro até o fim do século poderia obrigar entre 150 milhões e 300 milhões de pessoas a deixar suas casas.

Os países que menos contribuem com as emissões de gases de efeito estufa são as que enfrentam os impactos mais graves do aquecimento global. Algumas já estão se preparando para serem engolidas pelo mar, como Tuvalu, que deve se tornar a primeira "nação digital" do mundo.

O documento ressalta que é necessário adotar medidas para conter o avanço do mar ao redor do mundo e que essas ações devem ser baseadas em ciência, dados e nos saberes tradicionais. Também reconhece urgência de ampliar o financiamento para adaptação e resiliência climáticas.

"A declaração não pode impedir a elevação do nível do mar. Somente ações climáticas podem fazer isso", acrescentou Whipps. Ele lidera o Aosis, como é conhecido o bloco de negociação multilateral das pequenas nações insulares nas conferências climáticas da ONU.

"Na COP31 , pressionaremos os grandes emissores a fazer cortes nas emissões profundos e rápidos, compatíveis com a meta de 1,5°C, e a garantir que financiamento para adaptação que chegue às nossas ilhas. As proteções jurídicas reafirmadas hoje e ações climáticas ambiciosas devem avançar juntas", afirmou.

A COP31 acontece em novembro, em Antália, na Turquia . O país dividirá a chefia da cúpula do clima com a Austrália , que se comprometeu a levar o pleito do oceano e das nações do Pacífico para o centro das negociações.

Em grande parte do Pacífico tropical ocidental, o nível do mar subiu de 10 a 15 centímetros desde 1993, um ritmo quase duas vezes superior à média global, segundo o braço meteorológico da ONU. Isso tem causado um aumento significativo na frequência das inundações costeiras.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2026/09/paises-que-sumirem-por-aumento-do-nivel-do-mar-nao-deixarao-de-ser-estados-decide-onu.shtml.