Os demônios estão à solta no Supremo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação

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Se os ministros do Supremo fossem anjos, nenhum controle sobre eles seria necessário. Se anjos julgassem a nós, os homens, não seriam necessários controles externos nem internos. Ao instituir um tribunal que será administrado por homens sobre homens, a grande dificuldade está nisto: primeiro, é preciso capacitar o tribunal para julgar seus jurisdicionados; em seguida, obrigá-lo a controlar a si próprio.

Eis aqui a licença poética de (mal) parafrasear uma das maiores passagens da filosofia política ocidental: James Madison, em "O Federalista", número 51, de 1788.

Não se discute qual autoridade no STF é mais angelical; o que importa saber, na corte e fora dela, é como e por quem os demônios das ambições serão contidos.

Para controlar as ambições existem os ritos.

Por haver procedimentos, atropelar o rito de investigação de um colega, divulgar, à la Moro, de forma seletiva, documentos antes sigilosos, de acordo com o tempo eleitoral, e manter instituto ligado a ministro do STF, não cai bem.

Por transparência republicana, todo o sigilo das investigações do caso Banco Master , inclusive o dinheiro ao filme "Dark Horse", deveria ser levantado.

Por haver regras de parcialidade, editar contrato milionário com banqueiro e manter com ele relação de proximidade, segundo as investigações, não cai bem. Por respeito ao STF, Moraes deveria dar esclarecimentos, ser investigado e, caso se confirme, que seja decidido seu futuro na corte.

Por haver a altivez do cargo, manter relações calorosas com banqueiro não cai bem para altas autoridades da PGR.

Paulo Gonet deve explicar as citações a ele no relatório da PF e justificar quais medidas tomará, se alguma, para que o caso do Banco Master não caia no esquecimento, sob pena de colher os frutos de descrédito da instituição centralizada em sua figura por falta de reforma da PGR pós-Augusto Aras.

Anos de seletividade e aversão a críticas fizeram do STF instituição que corre o risco de descrédito; e quem ganha com isso é quem quer o tribunal vandalizado, não quem o quer de pé e legítimo.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/thiago-amparo/2026/09/os-demonios-no-stf.shtml.